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Total de 1284 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Suspeito preso na maior apreensão em Santa Maria consegue habeas corpus

Homem estaria algemado quando deu depoimento a juiz

Dilma faz anúncio pelo Dia do Trabalho

Presidente anunciou reajuste para o Bolsa Família e correção no Imposto de Renda

Promoção para mais de 10 mil professores

A medida significa um aumento de 10% no salário básico e vale a partir da folha de maio

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

A votação da proposta está prevista para a próxima terça-feira

Diferença de classe em internações do SUS é tema de audiência no Supremo

A audiência está marcada para o dia 26 de maio

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

STF determina que União pague indenização bilionária à Varig

O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias

OAB pede aumento do valor para isenção do Imposto de Renda

Alegação é de que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013

Conselho Universitário homologa adesão do Husm à Ebserh

Em reunião, 31 de 40 membros decidiram pela homologação do convênio com a empresa

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