STJ manda soltar Gil Rugai, ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta

Em julgamento realizado nesta terça-feira, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo.

A sentença havia assegurado a Rugai o direito de recorrer em liberdade, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao julgar a apelação do réu, além de não acolher seu pedido de revisão da sentença, determinou a expedição de mandado de prisão. No pedido de habeas corpus, a defesa alegou ausência de fundamentação da decisão, pois, antes do trânsito em julgado da condenação – isto é, quando não há mais possibilidade de recurso –, só poderia ser decretada a prisão por medida cautelar e com base em fundamentos concretos.

Prisão  

Gil Rugai chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de setembro de 2008, no entanto, ele voltou à cadeia depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado a pedido do Ministério Público, por ter mudado de cidade sem avisar o juiz. Nesse ano, Rugai morou em Santa Maria, quando tentava uma vaga no curso de Medicina no vestibular da UFSM.

O publicitário Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, foram mortos a tiros em 28 de março de 2004 no interior da casa onde moravam em Perdizes, na zona oeste. A promotoria apontou um cenário de brigas familiares em torno de uma produtora de Luiz Carlos, da qual Gil estaria desviando dinheiro. A defesa sustentou sua inocência no júri em 2013, mas ele acabou condenado pela autoria dos assassinatos.

* Com informações do STJ