STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis
Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
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Total de 1248 resultados da busca por: supremo tribunal federal
AO VIVO: futuro do presidente do Brasil será definido por deputados
Câmara de deputados vota hoje o parecer pelo suposto crime de corrupção passiva do presidente
Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer
Votação terminou na noite desta quarta-feira
Após 6 horas de suspensão, Senado retoma sessão para votar reforma trabalhista
Por volta do meio-dia, presidente do Senado apagou as luzes e adiou votação
Relator da CCJ dá parecer favorável à denúncia contra Temer
Os aliados do presidente já esperavam que Zveiter se manifestasse a favor da denúncia, apesar de o deputado ser do mesmo partido de Temer
Após viagem ao G20, Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado
Reunião aconteceu na véspera de votações importantes como a reforma trabalhista
Anvisa afirma que vai barrar importação comercial de inibidores de apetite
Ação tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importação de produtos sem registro para serem vendidos no país
OPINIÃO: O silêncio das panelas
Articulista dala sobre os impactos da crise política no país
Da paróquia para o cartório
Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam
Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss
Eles haviam ingressado com embargos declaratórios
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
Advogado condenado por matar comerciante por R$ 0,75 em Santa Maria é preso
Acusado já havia sido condenado, mas estava em liberdade porque recorria da decisão
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