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Total de 2765 resultados da busca por: tribunal de justiça

Professores estaduais são os principais alvos de novo golpe pelo celular

Professores estaduais são os principais alvos de novo golpe pelo celular

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Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss

Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos

Advogado que abandonou julgamento do caso Rafael é multado em R$ 109 mil

Decisão da juíza atendeu pedido do Ministério Público para que o defensor Jean Severo cubra os gastos com o júri suspenso em Planalto

Segundo turno em Santa Maria fica mais distante

Município tem 205 mil eleitores. Com a continuidade da biometria no próximo ano, tendência é que número de eleitores fique abaixo de 200 mil, o mínimo necessário para ter segundo turno

De 418 famílias que moram perto dos trilhos em Santa Maria, 205 poderão ficar

Novo levantamento foi feito pela empresa Rumo

Estudantes da UFSM e Ulbra podem ser mesários nas eleições 2022

Convênio feito pelo Tribunal Regional Eleitoral com as instituições de ensino possibilita que alunos, partir do 2º semestre, possam aderir ao projeto

VÍDEO: eleitor pode solicitar 2ª via do título sem sair de casa

A Justiça Eleitoral lançou o serviço via internet

'Hoje, a dependência do Poder Executivo em relação à Câmara é muito forte', diz Nelson Jobim

Ex-presidente do STF esteve nesta sexta-feira para participar de homenagem ao seu pai, Hélvio Jobim, oportunidade em que concedeu entrevista à CDN

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