PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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Total de 225 resultados da busca por: tribunal
Justiça nega pedido do Cpers e associação e mantém aulas presenciais no RS
Decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira. Justificativa é que definição de bandeira vermelha não se deu por flexibilização de protocolos, mas por mudança de critérios
Invasão no sistema do TJ gera muitas incertezas
Ataque hacker foi realizado na semana passada
Até a manhã deste domingo, TJ ainda não havia decidido sobre aulas presenciais
Em nova decisão, Justiça decidiu manter a suspensão durante a bandeira preta
Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?
Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado
Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro
Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista
Caso Kiss: indefinições marcam o atual momento do processo judicial
O TJ acredita que o julgamento ocorrerá no segundo semestre. MP também diz lutar para realizar o júri dos quatro réus ainda em 2021
MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria
Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar
Tribunal do Júri deve ter nova troca de juíza do processo principal
Até o momento, a tendência é que a magistrada que condenou skinheads por ataques a judeus, na Capital conduza o julgamento
Mais de 400 urnas precisaram ser substituídas em todo o país
Votação ocorre sem transtornos segundo o TRE
Júri dos réus do caso Kiss deve ocorrer em março de 2021
Após desaforamento, Julgamento ocorrerá em Porto Alegre
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