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Total de 140 resultados da busca por: STF

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva

Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco

Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Pais de vítimas da Kiss são recebidos pelo presidente do STF em Brasília

Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito

Bolsonaro cita compromisso e afirma que vai indicar Moro para vaga no STF

Presidente da República falou sobre indicação em entrevista a Rádio Bandeirantes

Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado

Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

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