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Total de 93 resultados da busca por: Financas

Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências

Orçamento da prefeitura de Santa Maria é expressivo. Mas, ainda assim, limitado

Para o próximo ano, a ideia é que a receita do município seja de R$ 972,5 milhões e recurso ajude a melhorar serviços

O divórcio e a dissolução de união estável pela via extrajudicial

Colunista Adriano Pascotini explica sobre o caminho mais 'prático, ágil e pacífico' para estes casos

Exoneração de pensão alimentícia

Colunista Adriano Pascotini fala sobre as obrigações relativas à prestação

Entenda o que é 'venda casada'

Colunista Adriano Pascotini explica o direito do consumidor nestes casos

Direito ao arrependimento (ou desistência de uma compra): entenda o que é e como funciona

Colunista Adriano Pascotini fala sobre como e quando desistir de uma compra

Garantia de produtos e serviços: entenda como funciona.

'Todo produto ou serviço possui garantia mesmo que não haja previsão contratual', escreve o colunista Adriano Pascotini

Projeto de Lei 3.515/2015: a pandemia e a saúde financeira

Colunista fala sobre projeto que busca equilíbrio entre fornecedor e consumidor

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