data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Divulgação
Projeto da prefeitura prevê a construção de um quiosque na Praça das Mercês, no centro da cidade, com exploração comercial
O projeto de construção de um quiosque com banheiros na Praça das Mercês, no centro de São Sepé, está gerando polêmica no município. Na semana passada, o advogado João Luiz Vargas, ex-prefeito da cidade e ex-deputado estadual, ingressou com uma ação popular na Justiça para impedir a obra, alegando que ela não cumpre exigências legais do Plano Diretor, que estabelece regras para construções, entre outras.
Em entrevista à Rádio Cotrisel, na sexta-feira, o ex-prefeito, que é filiado ao PDT e é apontado como pré-candidato à prefeitura nas eleições de outubro deste ano, fez uma série de críticas à proposta da atual administração, que tem como prefeito Léo Girardello (Progressistas).
Segundo ele, o projeto não tem Estudo de Impacto de Vizinhança, não tem manifestação do Corpo de Bombeiros e contraria questões ambientais, prevendo, inclusive, a retirada de árvores, que seriam replantadas em outros locais. João Luiz também questiona que tipo de tratamento será dado aos dejetos.
- Sou a favor do banheiro público, mas não na Praça das Mercês. Essa obra não terá início agora. Não pode ter, enquanto não forem atendidas todas as exigências legais - ressaltou o ex-prefeito.
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O assunto ganhou repercussão nas redes sociais, gerando manifestações favoráveis e contrárias ao projeto, principalmente à construção dos banheiros. A proposta contempla um quiosque com sanitários masculino, feminino e adaptado para deficientes) e infraestrutura, como câmeras de videomonitoramento. A limpeza ficará a cargo da empresa que vencer a licitação para exploração comercial do quiosque.
Em nota, a prefeitura de São Sepé ressalta que o debate sobre a construção do banheiro público teve início em gestões anteriores, "sem que nenhum avanço fosse alcançado". No ano passado, o Executivo decidiu atender a reivindicação de parte da comunidade e elaborou o projeto, que tem como objetivo "atender pessoas vindas do interior, famílias que frequentam o centro para compromissos ou recreação e até eventos".
A administração municipal destaca, ainda, que a solução proposta, elaborada por profissionais da área técnica da prefeitura, prevê a construção de cabines adaptadas para deficientes e inclui benefícios como limpeza e segurança da praça e a geração de empregos com o quiosque. Também nega que ocorrerá remoção de árvores.
Protocolada na quinta-feira, a ação movida contra o município pede, em caráter liminar, a paralisação da obra. Porém, mesmo sem a notificação, a prefeitura decidiu paralisar a construção.
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"Para atender questionamentos da empresa contratada para a construção do banheiro público, a administração optou pela paralisação da obra. Somado a isso, sem que houvesse uma tentativa prévia de discussão acerca do projeto, o Executivo tomou conhecimento de uma ação popular protocolada em 09/01/2020, cuja notificação oficial ainda não ocorreu", esclarece a nota, afirmando que o objetivo "é tornar o coração de São Sepé ainda mais confortável e receptivo".
Entre os pedidos do processo também estão a realização de audiência pública para ouvir a comunidade, e esclarecimentos técnicos antes do início da empreitada. Ainda não há despacho judicial na ação.
*Com informações de O Sepeense e da Rádio Cotrisel
