Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
A prefeitura de Lavras do Sul e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) firmaram, na sexta-feira, um termo de cooperação técnica para a abertura do que estão chamando de "Balcão Cidadão".
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Isso quer dizer que a unidade no município vai oferecer um serviço de graça para intermediação de mão de obra para trabalhadores e empregadores, encaminha gratuito de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) bem como ações do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA).
Em resumo, essas medias vão ajudar o cidadão lavrense a ingressar no mercado de trabalho.
O Balcão Cidadão será administrado pela prefeitura em parceria com a FGTAS, instituição executora das políticas públicas de trabalho, emprego e desenvolvimento social do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH).
SOBRE OS PROGRAMAS
Os serviços de intermediação de mão de obra e de encaminhamento de Carteira de Trabalho englobam o Sistema Nacional de Emprego, convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e o governo do Rio Grande do Sul.
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O Sine também envolve os serviços de seguro-desemprego, geração e análise de informações sobre mercado de trabalho, projetos de emprego e renda e qualificação profissional.
O Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização.
O programa estadual desenvolvido pela FGTAS é responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos.
*Com informações da assessoria de comunicação do Governo do Estado
