Secretaria Estadual da Saúde lança painel sobre ambulatórios para pessoas trans e LGB+ no RS

Foi disponibilizado nesta semana o painel sobre os serviços ambulatoriais de referência para a saúde das pessoas trans e LGB+ no Rio Grande do Sul.  A ferramenta criada pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) busca facilitar a localização dos 23 ambulatórios especializados no atendimento dessa população e pode ser acessada por profissionais de saúde, usuários, gestores e público em geral em Painel Ambulatórios Trans. 

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Segundo a SES, a iniciativa é fruto de uma demanda da sociedade e foi deliberada no Encontro Estadual entre Serviços de Referência à Saúde de Pessoas Trans e Travestis do RS, realizado em abril de 2024. Atualmente,  o Estado conta com três ambulatórios do Programa Assistir e outros municipais, federais, de universidades comunitárias e de organizações não governamentais, além de dois serviços hospitalares que realizam procedimentos cirúrgicos (Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande.

A pasta reforça que todos os municípios gaúchos têm um serviço ambulatorial de referência e o painel também serve para informar como se dá o acesso a cada um deles. Aqueles que são vinculados ao Programa Assistir recebem pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Os administrados pelos municípios disponibilizam atendimento sem necessidade de encaminhamento prévio.

A meta do Plano Estadual de Saúde 2024-2027, com relação a política de saúde LGBT+, é habilitar pelo menos um ambulatório em cada uma das sete macrorregiões de saúde.

Programa Assistir

Criado em 2021, o Programa Assistir é uma linha de financiamento do governo do Estado, executado pela SES, para serviços ambulatoriais. Por meio dele, já foram habilitados pelo programa para o atendimento da população LGBT+ os ambulatórios de especialidades no Hospital Casa de Saúde de Santa Maria, do Hospital Universitário de Canoas e da Beneficência Portuguesa de Pelotas. Cada instituição recebe um repasse mensal de R$ 70 mil (R$ 840 mil por ano).

Os ambulatórios de saúde LGBT+ do Programa Assistir oferecem serviço ambulatorial em unidade hospitalar, que é responsável pelo atendimento especializado, clínico e psicossocial. Eles contam com uma equipe formada por endocrinologista, psiquiatra, clínico geral, assistente social, psicólogo, enfermeiro, além de oferecerem acompanhamento clínico e psicossocial, hormonização (compra e dispensação) e exames laboratoriais.