Rio Grande do Sul declara estado de emergência após aumento em hospitalizações de crianças

Para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, o Governo declarou estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), o Decreto 57.090/2023 determina que as redes hospitalares, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), adotem medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos com suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças.

Decreto

O documento também segue as diretrizes da Portaria 756/2023, do Ministério da Saúde, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais.

Após a publicação, a secretária-adjunta da Secretaria Estadual da Saúde, Ana Costa, justificou a medida:

– Foi uma decisão baseada em dados epidemiológicos e estressamento da rede de saúde que apontam o aumento das internações nessa faixa etária, o Estado já vem tomando providências desde que lançou o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com investimento de R$ 10,1 milhões para reforçar os serviços nos hospitais e nas portas de entrada, e esse decreto abre também a possibilidade de buscar até R$ 26 milhões junto ao Governo Federal, em uma medida complementar ao que já estamos fazendo.

A SES reforça a importância de medidas de prevenção como a vacinação em dia, lavagem constante das mãos e uso de máscara para quem estiver apresentado sintomas gripais.

Cenário

O número de casos de SRAG encontra-se em zona de risco o que configura um cenário crítico, em especial, para a população com até 11 anos de idade. Até o último dia 10 de junho, recorte usado para o embasamento epidemiológico do decreto, o Rio Grande do Sul apresentava 2.806 casos de SRAG em crianças até 11 anos, sendo 642 registros de internações em UTI.

Para efeito de comparação, no mesmo período em 2022 foram 2.279 casos e 581 internações em UTI, já em 2021 foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demostram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior desde o começo da série histórica em 2017 para a faixa etária até 11 anos.

Série história

(até a Semana Epidemiológica 23, anos de 2017 a 2023, no Rio Grande do Sul. Fonte: SIVEP Gripe, acesso em 26/06/2023)

SRAG (casos)

2017

Todas as faixas etárias: 1.212
Até 11 anos: 718

2018

Todas as faixas etárias: 1.012
Até 11 anos: 627

2019

Todas as faixas etárias: 1.040
Até 11 anos: 693

2020

Todas as faixas etárias: 8.790
Até 11 anos: 628

2021

Todas as faixas etárias: 73.586
Até 11 anos: 1.905

2022

Todas as faixas etárias: 17.896
Até 11 anos: 2.279

2023

Todas as faixas etárias: 7.114
Até 11 anos: 2.806

Casos de SRAG que resultaram em internações na UTI