Hospital de Santa Maria suspende cirurgias eletivas pelo IPE Saúde após decisão do TJRS sobre novas tabelas

Após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que reconheceu a validade dos novos valores pagos pelo IPE Saúde em hospitais conveniados, o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria, suspendeu os atendimentos eletivos aos assegurados pelo plano. Atualmente, o hospital é o único que atende casos de alta complexidade na região.

Em entrevista à Rádio CDN 93.5 FM na tarde desta terça-feira (23), o provedor do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, Walter Jobim Neto, afirmou que a decisão entra em vigor a partir do momento que a instituição for notificada pelo IPE Saúde. Segundo ele, o IPE já não cumpria a liminar concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre que suspendia a aplicação da nova tabela:

- Nós encaminhávamos os pedidos de autorização para os procedimentos, e o IPE não respondia, se omitia. Uma paciente com câncer estava há 15 dias aguardando autorização para que se iniciasse a quimioterapia, sendo que os remédios já estavam em estoque, mas não podemos aplicar sem autorização.

Atualmente, cerca de 60% dos atendimentos realizados no Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo são assegurados pelo IPE de toda a Região Central, já que é o único que atende casos de alta complexidade. Por isso, Jobim Neto afirma que a decisão terá impacto direto em quem depende do plano de saúde:

- Se a nova tabela for imposta, vai quebrar todos os hospitais que continuarem atendendo. Aliás, a defasagem de remuneração é uma dificuldade muito grande porque atinge os médicos, que estão se descredenciando. Nós, por exemplo, estamos há muito tempo sem cirurgia torácica aqui no hospital porque os cirurgiões estão descredenciando. Então, vamos nos manter firmes no sentido de não atender os segurados em caso de não urgência.

Com a suspensão da liminar, as novas tabelas têm aplicação imediata e integral. Da decisão, ainda cabe recurso.

A decisão divulgada nesta terça-feira (23) é resultado da atuação do governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), e contempla 13 hospitais gaúchos – entre eles, o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo. Segundo a PGE, a liminar concedida anteriormente trazia prejuízos não só ao IPE Saúde, mas também aos servidores e familiares segurados que poderiam ficar sem a proteção do plano. A Procuradoria destacou, ainda, o prejuízo ao sistema de saúde gerado pela suspensão agora revertida, que atingiria mais de 1 milhão de pessoas e alcançaria R$ 208 milhões ao ano. Na decisão, a desembargadora da 2ª Câmara Cível destacou, entre outros pontos, que não há prova de desequilíbrio econômico-financeiro, principalmente em desfavor das entidades autoras, que fundamente a suspensão liminar das Instruções Normativas em questão.

Prejuízos

Em consequência das novas tabelas de remuneração do IPE Saúde, a Federação RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) afirmam que a nova tabela de valores imposta às instituições, que atualmente atendem cerca de 60% da demanda do plano dos servidores públicos do Rio Grande do Sul, gerariam prejuízos aos hospitais. Segundo estudos das federações, os valores ultrapassariam R$ 150 milhões por ano.

Veja os prejuízos estimados pelos 13 hospitais envolvidos na ação:

Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo