Após nova análise, Justiça mantém liminar que suspende novas tabelas do IPE Saúde para 13 hospitais gaúchos

04/04/2024 22:36
Atualizado em: 04/04/2024 22:33

Após nova análise, a 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre manteve, nesta quinta-feira (4), a liminar que suspende as novas tabelas do IPE Saúde. A decisão contempla 13 hospitais gaúchos. Entre eles, está o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria.

A nova decisão foi tomada após o Ministério Público e o IPE Saúde terem apresentado pedidos de reconsideração da liminar na quarta-feira (3). Segundo o IPE, a suspensão não se aplica as demais 229 instituições que estão credenciadas junto ao plano, sendo que essas trabalham com as novas tabelas desde segunda-feira (1°).

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Entenda o caso

As novas tabelas de ressarcimento de medicamentos, diárias e taxas de serviços para hospitais credenciados ao IPE Saúde fazem parte do plano de reestruturação do plano, iniciado ainda em 2023. Segundo o IPE, “o novo modelo se baseia na premissa de remuneração dos serviços e ressarcimento de medicamentos e insumos – que, segundo a legislação, não devem gerar lucro para os hospitais”.

Neste caso, a proposta da instituição é realocar as diferenças de valores para o reajuste de serviços, resultando em um aumento de 90% no repasse. Os encontros com os hospitais credenciados ocorrem desde novembro do ano passado.

Considerando possíveis prejuízos, 13 hospitais com a Federação RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) ingressaram com um pedido de liminar no Judiciário. A solicitação foi deferida na tarde de segunda-feira (1º), contemplando o grupo.

O pedido baseia-se na estimativa de prejuízos que as atualizações gerariam aos hospitais, que atualmente atendem cerca de 60% da demanda do plano dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. Segundo estudos das federações, os valores ultrapassariam R$ 150 milhões por ano.

Veja os prejuízos estimados pelos 13 hospitais envolvidos na ação:

Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo