Hospitais ameaçam romper contrato e parar atendimentos pelo IPE Saúde por conta de dívidas

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Foto: Jânio Seeger (arquivo, Diário)
Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo assina documento que ameaça rescisão com o IPE Saúde

O Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo e outros 39 hospitais do Rio Grande do Sul ameaçam rescindir o contrato com o IPE, que é o plano de saúde dos servidores do Estado. Os hospitais alegam que o plano deve dinheiro por serviços prestados - só no Astrogildo de Azevedo, o passivo chegaria a R$ 40 milhões - e pedem a revogação de uma portaria que institui uma tabela de preços de medicamentos que estaria abaixo dos valores praticados no mercado, inviabilizando a compra pelos hospitais.

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A autarquia foi notificada na terça-feira pelas 40 instituições, que representam cerca de 95% dos atendimentos pelo plano. O anúncio foi feito pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul em parceria com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde. Outros dois hospitais da região assinaram a manifestação: o Hospital de Caridade de Santiago e o Hospital Santa Lúcia, de Cruz Alta.

Caso a rescisão se confirme e os atendimentos sejam suspensos, cerca de 1 milhão de pessoas, entre servidores do Estado, dependentes e pensionistas ficariam desassistidos. Em Santa Maria, cerca de 5 mil servidores municipais também podem aderir ao plano desde dezembro do ano passado.

A mobilização das instituições de saúde foi motivada pela publicação, em 2 de março, de um comunicado, assinado pelo então presidente da autarquia, Júlio Ruivo. O comunicado estabeleceu uma tabela de preços para cerca de 400 das medicações mais utilizadas pelo plano, que entraria em vigor no dia 5 de abril. Os valores são considerados insuficientes pelos hospitais, o que inviabilizaria o atendimento pelo plano.

- O nosso custo para comprar é maior do que o IPE quer pagar - resume Angela Maria Perin, diretora executiva do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo.

O problema só agrava a situação financeira dos hospitais, que já seria delicada. O IPE Saúde também acumula uma dívida com hospitais. Só para o Astrogildo de Azevedo, esse valor chegaria a R$ 40 milhões, conforme a diretora executiva.

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- O IPE deve uma média de 107 dias em internações hospitalares. Já na parte de ambulatório são 187 dias de atraso. Nesse tempo, nós vamos aguentando. Estamos encontrando dificuldades com fornecedores para entregar medicações para o IPE e vários médicos também não querem atender pelo baixo preço que ele paga pelas consultas - completa Angela.

O documento entregue ao IPE Saúde estabelece condições para a continuidade da prestação de serviço por parte dos hospitais. Entre os pontos elencados estão a necessidade de suspensão da tabela de preços de medicamentos e a elaboração de um calendário de pagamentos dos valores em atraso.

Atualmente, cerca de 200 pacientes por dia são atendidos no IPE pelo Complexo Hospitalar. A instituição também é credenciada para realizar pelo plano cirurgias de alta complexidade, como cardíacas e oncológicas. Em caso de rescisão, esses pacientes ficariam desassistidos.

O presidente do IPE Saúde, Bruno Queiroz Jatene, reconhece os problemas e disse que a autarquia busca meios de resolver o problema da dívida.

- Está em vias de conclusão um estudo que nos permitirá tratar a respeito desse passivo. Embora o reconhecimento dessa dívida tenha sido feito, precisamos identificar e fazer todo o processo de auditoria que é importante para saber se o volume indicado corresponde realmente a aquilo que se manifesta no pleito - disse o presidente.

Jatene assumiu a presidência do plano no último dia 8. Ele assumiu o lugar do político Júlio Ruivo, ex-prefeito de Santiago. Jatene era, até então, subsecretário do Tesouro Estadual, e assumiu o IPE com o objetivo, justamente, de equilibrar as finanças.

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Em entrevista à CDN, Jatene também afirmou estar aberto a diálogo e que vai se encontrar com representantes dos hospitais nos próximos dias para encontrar uma saída. A ideia é entrar em acordo com os servidores em um plano que beneficie as duas partes, levando em consideração a atual situação do IPE Saúde.

- Isso preocupa, sem dúvida nenhuma. Por mais que seja o maior plano médico do Estado, existe um desequilíbrio estrutural no sistema. As receitas não comportam as despesas que existem hoje. Diante disso, evidentemente que estamos trabalhando em um plano que viabilizará o sistema - afirmou.

CRISE NO IPE REFLETE NO HUSM

Os reflexos da crise no IPE já batem à porta do SUS. Desde fevereiro, o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) identificou com maior frequência que pacientes do plano procuram por atendimento no Husm para dar sequência no tratamento. O principal gargalo é especialmente na alta complexidade da cardiologia. Até o momento, são 140 usuários do SUS na fila por uma cirurgia cardíaca.

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- O sistema Gerint - programa que faz o gerenciamento de internações hospitalares, aceita inclusão dos hospitais privados no mesmo nível dos públicos. Aí, sobrecarrega ainda mais - informou Soeli Guerra, gerente de Atenção à Saúde do Husm.

*colaboraram Denzel Valiente e Pâmela Rubin Matge

IPE SAÚDE DIVULGA NOTA

Em reação ao documento divulgado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, em parceria com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde, o IPE Saúde divulgou uma nota de esclarecimento na manhã desta quinta-feira. Leia na íntegra:

"Em relação à nota divulgada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), na qual notificam IPE Saúde sobre possível rescisão contratual e suspensão dos atendimentos, o IPE Saúde esclarece que vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão. Os estudos técnicos, com parceria do próprio setor da saúde, têm sido pautados por transparência e diálogo, e, somente dessa forma, tem sido possível obter avanços importantes, inclusive com uma agenda que inclui a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e outras entidades. Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial.

Ainda essa semana, houve reunião com os diversos representantes em que novamente se reforçou o interesse da instituição em manter o espaço para ouvir as principais dificuldades do setor, reiterando que o IPE Saúde está sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação. Importante também reforçar que as reuniões técnicas com os representantes das instituições, por meio de Grupo de Trabalho, têm permitido unir esforços para a construção de soluções com esse propósito.

O plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores.

Acerca da Tabela Própria de Medicamentos do Ipe Saúde, cabe informar que a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos. Especificamente quanto às alterações envolvendo medicamentos da área oncológica, a elaboração contou com o apoio de indicados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL). Ademais, a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado."