Evento debate sobre direito das mulheres em Santa Maria

Santa Maria realizou, na tarde desta terça-feira (15), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. Na presença de autoridades, lideranças e ativistas, o evento ocorreu no Salão de Atos da Universidade Franciscana (UFN).

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Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), o encontro integra o processo da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que deve ocorrer entre os dias 29 de setembro e 1° de outubro, em Brasília. O tema deste ano é “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

A vice-prefeita Lúcia Madruga (Progressistas) foi uma das participantes da mesa e falou sobre representatividade.

– A jornada de lutas e conquistas da mulher na sociedade nos pede atenção e participação. Cada mulher que chega a esses espaços traz consigo toda a sua rede e fortalece o caminho que estamos construindo – reforçou Lúcia.

O objetivo das conferências foi destacado pela presidente da entidade do Comdim, Maria Aparecida Brizola:

– Nas pré-conferências que já fizemos, já conseguimos elencar os temas e as tragédias a serem discutidas. Agora, vamos tentar, a partir desses problemas, sugerir políticas públicas. 

Também participaram da mesa a titular da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpcoi), delegada Débora Dias; a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a delegada Elizabete Shimomura; a presidente do Conselho Municipal dos Idosos, advogada Nêmora Menezes; a representante da OAB Santa Maria, a advogada Rosane Marizeti Brum Vargas; a presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, a enfermeira Leila Coutinho Rosa; a fonoaudióloga, especialista e mestre em Comunicação Humana, Carla Viegas, a vereadora Marina Callegaro (PT), entre outras autoridades.

Novas ideias

Os eventos que antecedem a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) buscam apresentar propostas para o fortalecimento e ampliação de políticas públicas para as mulheres. Entre os pontos abordados no encontro de ontem em Santa Maria, estava a inclusão do Fundo dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ).

A ideia é de autoria da contadora e especialista em captação de recursos e educação fiscal, Rosaura Vargas. 

– Criamos a proposta por conta da falta de recursos para implementar as políticas públicas de proteção as mulheres e pela quantidade de destinação que não está sendo usada. Em Santa Maria, arrecadamos R$ 4 milhões para os fundos da criança e idosos, mas o nosso potencial era de R$ 38 milhões – conta Rosaura.

A proposta está disponível no portal e-cidadania. Caso receba 20 mil apoios, ela se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores.