Em 241 vistorias, prefeitura emite 26 notificações por descumprimento do decreto

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

Nesta semana, a Fiscalização Municipal Integrada da prefeitura de Santa Maria realizou 241 vistorias, tanto em espaços privados (estabelecimentos comerciais ou residenciais) como públicos (ruas, avenidas e praças), para verificar o cumprimento dos decretos relacionados à pandemia do coronavírus. Desse total, houve 26 notificações contra pessoas físicas e jurídicas.

Conforme a prefeitura, os principais motivos que levaram às medidas punitivas foram funcionamento fora do horário permitido, responsabilidade por aglomerar pessoas e não uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras. Os dados dão conta do período entre os dias 10 e 16 de julho.

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A Fiscalização Municipal Integrada sinaliza que comerciantes e prestadores de serviços têm investido esforços para se adequar às determinações dos decretos municipais e estaduais. Em contrapartida, flagrantes sugerem que a população em geral não tem feito o mesmo.

- É difícil fiscalizar o hábito diário da população, mas vemos pessoas burlando as regras nos estabelecimentos, entrando em família nos supermercados, não respeitando a distância mínima entre as pessoas em filas e se aglomerando para o consumo de bebidas alcoólica em frente a bares e distribuidoras - conta o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb.

Do total de notificações, 14 foram contra pessoas - jovens que consumiam bebida alcoólica em via pública, sem EPI e aglomerados -, desrespeitando o distanciamento social.

Os principais problemas encontrados pela Fiscalização Municipal Integrada encontram-se nos estabelecimentos que funcionam durante a noite, como bares, lancherias e restaurantes, bem como em festas e eventos particulares em residências ou em locais públicos.

- A maioria das distribuidoras de bebidas, por exemplo, está respeitando os decretos, mas, há, ainda, algumas que não obedecem ao horário de fechamento. E são espaços onde as pessoas se aglomeram na frente ou próximo, em via pública. É um risco. As abordagens acabam se fazendo necessárias, sempre com educação, priorizando a orientação. Porém, quando necessário, como nesses casos, são tomadas medidas administrativas, como notificações, autos de infração e interdição dos locais - explica Marcio Abbade Ohlveiler, superintendente de Fiscalização.

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.