Com recursos estaduais, Apae Santa Maria será referência no atendimento do Transtorno do Espectro Autista para 22 municípios

Por Arianne Lima |

23/08/2023 06:00
Atualizado em: 23/08/2023 10:14

O governo do Estado anunciou, em julho deste ano, os primeiros 20 municípios gaúchos selecionados para a implantação de Centros de Atendimento em Saúde (CAS), a partir do programa TEAcolhe. Entre os selecionados, está Santa Maria, com o projeto inscrito pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Atualmente, mais de 300 pessoas aguardam na fila de espera. A instituição deve ganhar um reforço financeiro, de R$ 70 mil, e de equipe para o atendimento e acolhimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

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Demanda

O processo de implantação do CAS no município iniciou em abril, com a abertura do edital e a partir de uma análise da própria Apae sobre a demanda existente e a importância do diagnóstico precoce. Entre 2021 e 2022, foram realizados 32.928 atendimentos a usuários com TEA no Centro Especializado em Reabilitação (CER II).

– No cenário atual de Santa Maria e das cidades da região, vimos um aumento muito grande de pessoas com o diagnóstico de Autismo ou hipótese diagnóstica. Essas pessoas acabam chegando no nosso Centro de Reabilitação, e com isso, acaba-se formando uma fila de espera interna grande – explica a gerente de Saúde da Apae Santa Maria, Márcia Stefanello Vendruscolo.

Atualmente, 304 pessoas com TEA aguardam por atendimento, sendo que muitos estão na fila desde 2019. A maior parte da demanda é de Santa Maria. Ao ser contemplada pelo edital, a Apae deverá atender, no mínimo, 150 usuários por mês, totalizando 1,2 mil atendimentos mensais. Os encaminhamentos para o local deverão ser feitos pelas Unidades de Saúde dos municípios.

– Hoje, a Apae de Santa Maria é uma referência entre as 206 instituições que contemplam a rede no Rio Grande do Sul. Santa Maria está de parabéns, porque esse é um programa que vai atender uma demanda reprimida que temos muito forte na cidade e região. As famílias também devem ser contempladas – destaca presidente da Apae de Santa Maria, Cezar Augustro Gehm.

Agora, a instituição aguarda pela assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para iniciar a contratação dos profissionais. A assessoria da SES informou que ainda não há uma data de assinatura.

Estrutura

Entre os critérios para ser um Centro de Atendimento em Saúde, está ter infraestrutura como salas equipadas para prestar o serviço. Segundo Gehm, foram investidos, ao todo, R$ 1,4 milhão em reformas da estrutura e na aquisição de equipamentos que devem ser usados para o atendimento a usuários com TEA.

O recurso é oriundo de emendas de deputados e vereadores. As salas de luzes, estimulação precoce e psicomotricidade devem ser inauguradas em setembro, sendo mantidas com o repasse mensal de R$ 70 mil proveniente do programa TEAcolhe.

A Apae Santa Maria já é uma referência para a macrorregião Centro Oeste com o CER II e o Centro De Referência Macrorregional em TEA, no qual são realizados mapeamento de dados, qualificação e formação de redes, cursos de educação permanente, entre outras demandas existentes.

O que são os CAS?

Os Centros de Atendimento em Saúde são serviços regionais especializados, com acesso regulado via Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), para atendimento e avaliação de casos de autismo em todo o ciclo de vida. O acesso ao atendimento será por meio das Unidades Básicas de Saúde, da Atenção Primária (APS) do município, que serão responsáveis pelo encaminhamento para equipes especializadas.

O edital prevê que a equipe técnica mínima seja composta por seis profissionais em cada centro, sendo um deles obrigatoriamente médico psiquiatra, psiquiatra infantil ou neurologista/neuropediatra, ou médico clínico/pediatra com formação em autismo.

Os demais profissionais poderão ser terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico, fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, educador físico, musicoterapeuta, psicólogo, psicomotricista ou outra profissão considerada relevante, de acordo com o projeto técnico. Todos os integrantes da equipe deverão comprovar formação específica em TEA, com mestrado ou doutorado com dissertação ou tese que aborde o tema, especialização com carga horária mínima de 360 horas ou cursos de qualificação ou aperfeiçoamento em terapias para o TEA, com carga horária mínima de 100 horas.

Para o funcionamento do centro, é necessário que os profissionais do serviço cumpram carga horária mínima semanal de 160 horas. Desse total, 150 horas equivalem à carga horária dos profissionais multidisciplinares e 10 horas a atendimentos médicos. Além disso, um registro da produção mensal dos serviços deverá ser feito pelas selecionadas.