A prefeitura de Santa Maria trabalha em um amplo levantamento que permitirá mapear possíveis irregularidades nos residenciais da cidade. O foco desse diagnóstico são os conjuntos habitacionais que feitos por meio da Caixa Econômica Federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O serviço deve ser feito em conjunto com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com a Procuradoria Jurídica do município e também com a Caixa. A ideia é reduzir os casos de ilicitudes após o sorteio e a destinação das casas.
Embora não tenha um levantamento, em números, o governo municipal contabiliza vários casos de denúncias de sublocação de casas. Conforme a secretária Magali Marques de Rocha, titular da pasta da Habitação, são recorrentes os casos de pessoas que são beneficiadas com os imóveis e que acabam alugando as moradias para terceiros.
Após feito esse mapeamento, a prefeitura deve encaminhar esses casos de irregularidades à Caixa Econômica Federal. Com isso, a Caixa poderia buscar junto à Justiça a reintegração de posse dessas moradias.
*Com informações da Rádio Gaúcha SM
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