Foto: Reprodução
Anistia é a principal solução, acreditam os aliados do Jair Bolsonaro (PL), após o ex-presidente brasileiro ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na manhã desta sexta-feira (12), o deputado federal Giovani Cherini (PL), presidente da legenda no Rio Grande do Sul, comentou a sentença durante entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da rádio CDN 93.5 FM. Para ele, o julgamento é marcado por “contradições” e perseguição política.
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A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última quinta-feira (11), ainda está sendo digerida pelas frentes do partido e seus apoiadores. Cherini destaca que, apesar do momento difícil, o foco está em buscar soluções:
– Parece um, uma noite de ressaca daquelas que a gente não queria ter dormido ou ter passado. Graças a Deus,temos a rede social para poder divulgar as contradições de todo esse processo, até as redes sociais que muita gente desse país quer censurar. E nós, que somos a direita, sofremos esse processo de perseguição desde que o presidente Bolsonaro assumiu o mandato. Nós estamos aqui vivos, fortes. Somos Bolsonaro. Se ele tiver preso, onde estiver, nós seremos a voz dele, porque nós levantamos a bandeira Deus, Pátria, Família, e Liberdade. Nós vamos continuar porque a direita não esá morta no Brasil. Podem prender um, podem prender outro, mas nós vamos continuar defendendo a verdade. Sendo contra a invasão de propriedade, sendo a favor a liberdade econômica, a favor da liberdade de expressão. Somos amigos dos Estados Unidos, que é o país que mais tem liberdade no mundo
A anistia como solução
A carta na manga seria a anistia. Seria um, dos três dispositivos legais, que poderiam ser usados para perdoar os crimes de um condenado e revogar suas penas. Os outros são a perdão judicial e o indulto criminal. Também contam com a participação dos Estados Unidos para um contra-ataque.
– Nós vamos votar na Anistia, vamos aprovar ela no Brasil, porque é o único caminho. E esperamos que essas ações que foram tomadas no país tenham repercussão nos Estados Unidos. Donald Trump (o presidente estadunidense) está acompanhando. Espero que todos aqueles que estão cometendo crimes no Brasil e não respeitando a Liberdade de Expressão e a Constituição, sejam também julgados por um Tribunal Internacional, que é o que os advogados do presidente Bolsonaro vão fazer.
No Brasil, esse recurso já foi utilizado em outros momentos históricos. A anistia se caracteriza por um ato coletivo, concedido pelo Congresso Nacional por meio de lei, que perdoa determinados crimes cometidos em um período específico ou em situações de excepcionalidade. Diferentemente de medidas individuais, a anistia tem alcance amplo e pode abranger milhares de pessoas ao mesmo tempo. Seu efeito é o de extinguir a punibilidade, como se o crime nunca tivesse existido, apagando as consequências penais da infração.
Para que seja concedida, precisa tramitar como projeto de lei no Congresso, passando pela análise das duas Casas legislativas e, posteriormente, pela sanção presidencial.
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Voto do Fux
Sobre o único ministro que se posicionou pela absolvição dos réus, Cherini defendeu que Luiz Fux não foi um voto bolsonarista. Ainda incluiu que o voto foi, sim, de um advogado.
Moraes
Cherini concentrou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos que envolvem Bolsonaro e apoiadores, e o acusou de extrapolar funções no caso:
– Alexandre de Moraes se tornou juiz, vítima, delegado e promotor de toda essa farsa do golpe que foi criada desde 2021.
Confira a entrevista na íntegra
Contraponto
Além do presidente do PL no Rio Grande do Sul, a reportagem também ouviu o deputado federal Paulo Pimenta (PT) e ex-ministro do governo Lula (PT) sobre o assunto. Confira aqui.