Foto: Nathália Schneider (Diário)
Há 23 anos, o dia 10 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Neste dia, em 1980, um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no país. A partir disso, um movimento maior se intensificou e a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.
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A data é uma oportunidade para se refletir sobre a violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. Dos anos 80 para cá, o país avançou quando se fala em leis voltadas à proteção a mulher. A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e a Lei do Feminicídio, que é mais recente, em 2015. Além disso, delegacias especializadas foram criadas, mas ainda não estão em todas as cidades do país. Uma outra iniciativa mais recente é a Sala das Margaridas, um lugar feito especialmente para ouvir e acolher a vítima que chega até a delegacia.
Apesar desses avanços, o cenário da violência continua bastante presente no território brasileiro, e a realidade local não é diferente. Santa Maria é a única cidade da Região Central que possui uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), que trabalha focada totalmente em abraçar todas aquelas que se identificam com o sexo feminino e que chegam vulneráveis em busca de ajuda após sofrerem algum tipo de violência doméstica. E a demanda tem sido considerada alta (confira abaixo).
Cenário de 2023 em Santa Maria
De acordo com dados repassados pela Deam, quando se fala em medidas protetivas solicitadas, entre o dia 1º de janeiro até 30 de setembro, foram 1.248. Se relembrarmos somente os sete primeiros meses do ano, foram 988. Isso significa que, em um intervalo de dois meses, 260 medidas foram requisitadas. No ano todo de 2022, ocorreram 1.442 pedidos de medidas protetivas na cidade. Confira em detalhes:
Períodos | Deam | DPPA | Total |
1°/01/23 até 31/07/23 | 252 | 736 | 988 |
1º/01/23 até 30/09/23 | 323 | 925 | 1.248 |
Em relação às prisões realizadas em decorrência da violência contra a mulher, foram 158 flagrantes nos primeiros nove meses deste ano e 41 prisões preventivas cumpridas pela Deam neste mesmo período, totalizando 199. Nos primeiros sete meses do ano, haviam sido 160 no total. Isso mostra que em um intervalo de dois meses, 39 prisões foram realizadas. Confira um comparativo com os sete primeiros meses do ano:
Períodos | Prisões em flagrante | Prisões preventivas | Total |
1°/01/23 até 31/07/23 | 131 (2 pela Deam e 129 pela DPPA) | 29 (somente pela Deam) | 160 |
1º/01/23 até 30/09/23 | 158 (2 pela Deam e 156 pela DPPA) | 41 (somente pela Deam) | 199 |
Vale lembrar que a violência sofrida não se restringe somente à física; ela se estende a psicológica, moral, patrimonial e sexual.
Feminicídio: Santa Maria registra uma tentativa em 2023; índice teve queda no Estado
O mês de setembro fechou com queda em vários crimes cometidos contra a vida, inclusive o feminicidio. De acordo com os indicadores criminais divulgados no dia 4 de outubro pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde abril deste ano, esse índice vem caindo no Rio Grande do Sul.
Em setembro, foram registradas quatro ocorrências, contra seis em 2022, o que corresponde a uma redução de 33,3%. No acumulado de janeiro a setembro, foram 64 casos no Rio Grande do Sul, 19 ocorrências a menos em relação ao mesmo período do ano passado.
Em 2023, Santa Maria registrou uma tentativa de feminicídio, que ocorreu em março, justamente no mês alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Desde 2019, quando a delegada Elizabete Shimomura assumiu o comando da Deam, esse tipo de crime, mesmo que tentado, ainda existe, mas está em queda. Confira o retrospecto:
- 2019: 5 tentativas e 4 consumados
- 2020: 5 tentativas e 1 consumado
- 2021: 2 tentativas, nenhum consumado
- 2022: 9 tentativas, 1 consumado
- 2023 (entre 1º de jan até 30/09): 1 tentativa
Como pedir ajuda?
A Polícia Civil mantém 21 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e 78 Salas das Margaridas no Estado. Já a Brigada Militar atende mais de 100 municípios gaúchos com as patrulhas Maria da Penha.
Há 22 anos, a Deam, localizada no centro de Santa Maria, é o local especializado que trata desse assunto na cidade. A delegacia conta com uma equipe de 12 pessoas, sendo quatro homens e oito mulheres.
Outro ponto importante em todo esse processo é o apoio psicológico que essa mulher precisa em um momento de tanta vulnerabilidade. Mabel Benetti, de 24 anos, é estudante de Psicologia na Fisma e atua como estagiária na Deam desde março. A iniciativa de estagiar em uma delegacia partiu dela, que sempre teve curiosidade sobre a área. Seu foco é promover um acolhimento com as mulheres que procuram o local. Em alguns momentos, dependendo do caso e do desejo da vítima, pode ser realizado um acompanhamento com encontros periódicos.
Aos feriados, finais de semana ou no turno da noite, a delegacia está fechada. Nesses horários, é possível recorrer à Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), que funciona 24h, localizada no Bairro Medianeira, para solicitar ajuda nestes casos. É onde fica a Sala das Margaridas.
Vale reforçar que a função de denunciar não fica restrita à vítima. Um familiar ou amigo pode tomar a iniciativa e procurar a delegacia. Além disso, a denúncia pode ser feita por telefone (via 180) ou pela internet.
Caso a vítima ou os agentes sintam necessidade, uma medida protetiva é solicitada. O pedido tem um prazo máximo de 48h para ser avaliado pela Justiça. É uma forma de impedir que a pessoa responsável pela agressão se aproxime ou tente algo novamente contra a vítima. Uma medida protetiva tem a vigência de seis meses.
- Endereço da Deam:
Rua Duque de Caxias, nº 1159, Bairro Centro. Horário de funcionamento: de segunda a sexta. Manhã: 8h30min às 12h; 13h30min às 18h. Telefone: (55) 3222-9646. - Endereço da DPPA:
Avenida Nossa Senhora Medianeira, nº 91, Bairro Medianeira. Horário de funcionamento: 24h.
Telefone: (55) 3222-2858.
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