No mesmo dia em que a Delegacia Regional da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) começou a instalar as novas tornozeleiras que chegaram à cidade, uma nova remessa dos equipamentos já foi solicitada para serem usadas por presos dos regimes aberto e semiaberto.
No último sábado, chegaram a Santa Maria 50 tornozeleiras de novo modelo, que, segundo a Susepe, tem um sistema mais preciso de monitoramento 24 horas do apenado. Nesta segunda-feira, dois presos receberam o equipamento que permite a eles não dormir no Instituto Penal de Santa Maria. Ao todo, 51 presos, sendo 34 homens e 17 mulheres, já usam tornozeleiras em Santa Maria. Os que ainda usam o modelo antigo terão de trocá-lo pelo mais moderno.
Havia a previsão de que fossem entregues 200 tornozeleiras eletrônicas à cidade no dia 3 de junho. Porém, segundo a Susepe, a empresa responsável pelas tornozeleiras atrasou a entrega dos dispositivos. Na data, quatro viaturas que estão sendo usadas para a fiscalização dos apenados dos regimes aberto e semiaberto que usam as tornozeleiras foram entregues. Os equipamentos acabaram chegando à cidade com mais de um mês de atraso.
Segundo o delegado substituto da Susepe, Julio Cesar Bolzan, ontem foram solicitadas ao Estado mais cem tornozeleiras para serem usadas em Santa Maria na cidade ao Estado. Segundo Bolzan, o sistema tem se mostrado eficiente.
Não existe ainda uma estatística, mas, o que nós, que convivemos diariamente com as entradas dos presos no sistema prisional, sentimos é que diminui o envolvimento deles em novos crimes. Alguns saem da rota, mas acabam ligando para explicar os motivos, que são apurados afirma o delegado.
AS TORNOZELEIRAS
O equipamento
- A tornozeleira é semelhante a um relógio de pulso. Ela é formada por uma cinta com um cabo de fibra de aço e fibra ótica, e uma caixa à prova d'água onde estão colocados dispositivos de rastreamento e comunicação
- A tornozeleira tem um número de identificação, que é usado pela Susepe para o cadastro do apenado
- A bateria dura cerca de 24h, e o carregamento é feito na tomada e demora cerca de uma hora
- A tornozeleira é equipada com um um GPS, sensores de luz e ar, um dispositivo anti-impacto e chips de celular. O chip envia a mensagem para uma central (usando sinais de satélite), que verifica se ele está no lugar certo
O programa
- Podem participar presos do regime aberto e semiaberto
- Os sentenciados devem se enquadrar em critérios como adesão voluntária, estar trabalhando, ter residência fixa e boa disciplina. Após o preso assinar o documento concordando, a autorização depende do deferimento da Vara de Execuções Criminais
- O programa é personalizado para cada apenado. São delimitadas a rota e o tempo necessário para percorrê-la, determinando horários para chegar e sair do trabalho e de casa. Com as informações via GPS, a Susepe consegue controlar se esse trajeto e os horários estão sendo cumpridos
- Com o programa, é possível, por exemplo, que um apenado do regime semiaberto trabalhe à noite. Hoje, eles precisam se apresentar no máximo até as 20h no Instituto Penal de Santa Maria
Custo
- O custo ao Estado é de R$ 260 por mês para cada apenado pelos equipamentos (que foram adquiridos em regime de comodato) e de R$ 140 por infraestrutura, gastos com telefone e pessoal, chegando a um total de R$ 400 por preso. A Susepe estima que a economia seja de R$ 800 com o uso de tornozeleiras, pois cada preso em uma instituição carcerária custa, em média, R$ 1,2, mil de acordo com os cálculos da superintendência
Fiscalização
- O monitoramento do preso (mesmo os de Santa Maria) é feito por uma central em Porto Alegre, que, quando necessário, aciona a equipe da Susepe para ir até onde está o apenado. A expectativa é que haj"
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