PMs são denunciados pelo Ministério Público por agressão a carroceiro

Foto: Youtube (Reprodução)

Dois soldados da Brigada Militar de Santa Maria foram denunciados pelo Ministério Público pelas agressões a um carroceiro, de 46 anos. As agressões, no dia 2 de julho do ano passado, foram flagradas por câmeras de segurança de um estabelecimento que fica perto do local onde houve o episódio, no Bairro Camobi, em Santa Maria. 

Os dois soldados foram denunciados pelos crimes de lesão corporal e constrangimento ilegal, previstos do Código Penal Militar. Um deles ainda foi denunciado por ameaça e falsidade ideológica. A denúncia foi feita pelo MP em janeiro deste ano. Ontem, a promotora que analisou o caso, Rosimari Meller Antonello, também denunciou um deles por denunciação caluniosa. 

De acordo com o coronel Marcus Vinicius Sousa Dutra, chefe do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO), o inquérito policial militar que apurava a conduta dos militares foi encaminhado à Justiça Militar de Santa Maria apontando indícios de crime. Em nível administrativo, foi instaurado um processo junto ao Conselho de Disciplina da corporação para analisar a permanência ou não dos servidores. No momento eles estão afastados de suas atividades aguardando a decisão do conselho.

O advogado Raphael Urbanetto Peres, que defende o homem agredido, comentou que segue acompanhando o caso de perto. Ele e o cliente devem entrar com uma ação indenizatória contra o Estado. 

- A elucidação é importante para evitar que novos abusos ocorram com outras pessoas - comentou Raphael. 

O CASO 

Por volta das 20h30min, no dia 2 de julho de 2017, na Avenida João Machado Soares, em Santa Maria, os policiais militares agrediram um homem que conduzia uma carroça na contramão. Os PMs mandaram que o carroceiro parasse o veículo, o que foi obedecido, segundo o MP. Apesar disso, um dos soldados derrubou o carroceiro no chão e passou a agredi-lo com socos e pontapés. Em seguida, o outro policial aproximou-se da vítima, caída ao chão, e lhe deu um golpe de gravata enquanto também lhe desferia socos e chutes. 

A vítima pediu para que parassem de lhe agredir porque tem problemas cardíacos e, então, foi ameaçada por um dos PMs. O MP conta que, embora não tenha apresentado resistência, o carroceiro foi algemado e conduzido à delegacia para o registro de boletim de ocorrência onde constava como autor do fato. Conforme a denúncia, não há lei que determine a condução de qualquer pessoa, coercitivamente, à Delegacia de Polícia para registro de fato inexistente. O homem ficou mais de duas horas detido irregularmente. 

O VÍDEO

AS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO O FATO

A primeira ocorrência sobre esse caso foi feita em 2 de julho do ano passado pelos policiais militares, como lesão corporal, desobediência e resistência. No registro, é relatado que o carroceiro "resistiu, sendo necessário o uso moderado da força para algemação".

No dia 7 de julho, um segundo registro foi feito pelo carroceiro, que alegou ter sido agredido pelos policiais. O carroceiro relata que um dos PMs parou e subiu na carroça, desferindo golpes com um cassetete. O cavalo teria se assustado e disparado. Logo em seguida, uma viatura perseguiu a carroça, que parou. O mesmo policial passou a agredir o carroceiro de novo, dando uma gravata e derrubando-o no chão.  

O carroceiro, então, foi algemado. Além de ferimentos pelo corpo, causados por chutes e socos no rosto, o condutor acabou perdendo dois dentes.