Ministério Público denuncia esquema de propina para compra de máquinas agrícolas em 51 prefeituras gaúchas, incluindo três da região

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça mais de 40 envolvidos em fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos e políticos dos dois Estados para a compra de máquinas agrícolas. Entre as cidades investigadas, três ficam na região: Santa Maria, Lavras do Sul e São Pedro do Sul.

O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Serra, destaca que há mais casos sendo apurados pelo MP. Entre os denunciados até o momento, estão 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, bem como proprietários, sócios e funcionários da empresa.

A denúncia aponta os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação. Os nomes dos investigados e da empresa não foram divulgados. 

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Segundo a denúncia, as irregularidades são referentes a investigações da Operação Patrola, deflagrada pelo MP de Santa Catarina em 2016. Na ocasião, também foi apontado que havia o envolvimento de ex-prefeitos, demais agentes públicos e servidores de diversos municípios do Rio Grande do Sul.

 
A operação desvendou complexo esquema de fraudes em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa. O esquema tinha início nas visitas que vendedores faziam a prefeituras. Eles levavam um catálogo, e negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.

Depois, o vendedor se reportava a um gerente de vendas em busca de autorização para a conclusão do negócio. Os editais licitatórios dos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica das máquinas que constavam no catálogo.

 Segundo o Ministério Público, após isso ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como "Frete 3”.

Colaboração premiada

Os denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com os MPs do RS e de Santa Catariana em relação ao município gaúcho de Alpestre, cujos fatos foram objeto de investigação na Operação Paiol. Os donos da empresa investigada forneceram a identificação dos gerentes e vendedores que intermediaram cada negociação de propina.

Os proprietários da empresa, mediante acordo judicial, comprometeram-se a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$ 5 milhões em 90 parcelas.

Os municípios investigados

Antônio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.