Rodrigo Faria assume como juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais Regional de Santa Maria

Há um novo juiz no comando da Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Maria. Desde 10 de março de 2024, Rodrigo Kern Faria exerce a função como substituto de entrância final da Vara. Antes dele, o cargo era ocupado pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, devido a convocação do titular, Leandro Augusto Sassi, para atuar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no final de 2020.

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 A designação do novo magistrado foi feita pela Corregedoria-Geral de Justiça. Em entrevista ao Diário, o juiz-corregedor do TJ, Bruno Massing de Oliveira, comentou sobre a decisão:

– O motivo da saída do doutor Ulysses Fonseca Louzada da VEC é porque a Comarca de Santa Maria conta com juiz de Direito substituto de entrância final, o doutor Rodrigo Kern Faria, que não é classificado em nenhuma unidade específica, mas que deve atuar justamente em unidades jurisdicionais vagas da Comarca, a critério da Corregedoria. Além disso, o juiz Ulysses Fonseca Louzada é o titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.

Carreira

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Rodrigo Kern Faria ingressou na magistratura em 2010. Ao longo da carreira, atuou nas Comarcas de Cruz Alta e Tapes como juiz substituto designado, e em Portão, Augusto Pestana e São Luiz Gonzaga, como juiz de Direito titular.
O comando da VEC Regional de Santa Maria é motivo de reflexão para Faria.

 – A atuação na VEC Regional de Santa Maria é bastante desafiadora, não só pela abrangência da jurisdição, mas em razão da complexidade e gravidade da maioria dos fatos que deram origem aos processos em execução criminal. É por isso que a atuação jurisdicional deve basear-se no cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais e disposições previstas na legislação pertinente, sobretudo na Lei de Execução Penal – afirma o magistrado.

O novo juiz da VEC destaca que é necessário achar formas de manter princípios básicos da organização social, como segurança pública e paz social, sem esquecer das garantias e direitos individuais dos reeducandos.

Além de Santa Maria, a VEC Regional abrange as comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul.