Conselheiros tutelares são afastados por suposta participação em festa em São Francisco de Assis

A prefeitura de São Francisco de Assis decidiu afastar temporariamente nesta quinta-feira dois conselheiros tutelares do município, por suposta participação em uma festa clandestina no último final de semana.

De acordo com o prefeito Rubemar Paulinho Salbego (PDT), o afastamento é remunerado e ocorre por 60 dias. A prefeitura também abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar os fatos internamente, que deve ser concluído em cerca de 30 dias.

- Optamos pelo afastamento neste momento para ser que seja possível averiguar com toda a tranquilidade e clareza que este fato necessita. Não queremos fazer um julgamento antecipado - destaca o prefeito.

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Conforme o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento de Santiago, após uma denúncia anônima, a Brigada Militar interrompeu uma festa clandestina no interior de São Francisco de Assis na madrugada de domingo. O caso aconteceu por volta de 2h em uma propriedade particular na localidade de Sanga da Areia. No registro, consta que 13 pessoas estavam no local, entre elas um adolescente, que teria consumido bebidas alcoólicas.

- O conteúdo desse boletim de ocorrência nos deixou muito preocupados. Recebemos com muita tristeza essa informação, já que o decreto municipal proíbe qualquer tipo de festas. Esse suposto envolvimento de conselheiros é bem grave, já que é um órgão fiscalizador - destacou o prefeito. 

No dia do fato, as pessoas envolvidas assinaram um termo circunstanciado e foram liberadas. A delegada Elisandra Batista, titular da delegacia de São Francisco de Assis, apura como a festa foi organizada e quem poderia ter fornecido bebida alcoólica para o adolescente. Como as festas com aglomerações estão proibidas pelos decretos estadual e municipal por causa da pandemia do coronavírus, a penalidade prevista para infrações de medidas sanitárias vai de um mês a um ano de detenção, além de multa.

- Ainda não concluímos a oitiva das testemunhas. Estamos trabalhando no caso, porém ainda não podemos afirmar que eles (conselheiros tutelares) estavam efetivamente no local onde o adolescente consumiu bebida alcoólica. Acho que até semana que vem concluiremos a investigação - afirma a delegada. 

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Os dois conselheiros tutelares se manifestaram por meio de uma nota, em que afirmaram que "o histórico do boletim de ocorrência não expõe a veracidade dos fatos". Leia a nota na íntegra:

"Os conselheiros tutelares vêm a público esclarecer a veracidade dos fatos narrados em ocorrência policial, que envolve os agentes públicos que exercem a função de Conselheiro Tutelar, onde supostamente os mesmos estariam participando de uma festa ao ar livre, com aglomeração de pessoas e a presença de um menor de idade. Salientamos que o histórico do boletim de ocorrência não expõe a veracidade dos fatos, conforme vivenciado pelos conselheiros, pois inclui de forma equivocada e até mesmo caluniosa as informações prestadas pelo órgão de segurança responsável pela fiscalização.

Trata-se que no dia 31 maio do corrente ano, os subscritores foram abordados pela Brigada Militar enquanto transitavam próximo ao local, descrito em ocorrência, na companhia de dois amigos, um homem de 23 anos e outro de 19 anos, e após serem identificados pela BM em trabalho de fiscalização devido à pandemia covid-19, foram liberados. Cumpre esclarecer que os conselheiros tutelares signatários não estavam em hipótese alguma, na companhia de alguma criança ou adolescente, ou das pessoas descritas e arroladas em outro Boletim de Ocorrência.

Ocorre que na data de hoje, para a surpresa dos signatários, vem a público a divulgação de ocorrência policial pelos meios de comunicação, envolvendo o nome dos conselheiros tutelares, sem ao menos os mesmos saberem da ocorrência que envolve um adolescente, com suposta violação de direitos, conforme ocorrência policial comunicada na DPPA de Santiago.

Repudiamos qualquer ato de violação de direitos contra a criança e o adolescente, pois combatemos essa causa diariamente e temos a certeza de que com a lisura das investigações a veracidade dos fatos, virá a público a verdade, pois nada tem haver os conselheiros tutelares com ocorrência policial lavrada no local, com prática de crime contra a criança ou o adolescente envolvendo outras pessoas. 

Referente aos compartilhamentos e postagens inverídicas nas redes sociais, com palavras agressivas de cunho pejorativo que ferem a imagem e a honra dos profissionais e toda a sua classe, sem ao menos saber da veracidade dos fatos, estaremos adotando todas as medidas cabiveis criminais em relação às postagens.

Continuaremos a disposição da comunidade e da justiça para esclarecer quaisquer dúvidas e inverdades em relação aos fatos narrados em ocorrência policial. "

*Colaborou Janaína Wille