Caso Gabriel: Justiça Militar arquiva processo contra policiais acusados de coagir homem a confessar a morte de jovem

A Justiça Militar de Santa Maria arquivou o processo envolvendo oito policiais militares acusados de invadir uma residência e coagir um homem a confessar o assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro, ocorrido em São Gabriel, em agosto de 2022. A decisão foi emitida na quinta-feira pela juíza Karina Dibi Kruel do Nascimento.

O Ministério Público (MP) concluiu que os policiais entraram na casa do indivíduo sob a suspeita de que ele estivesse foragido, e embora o procedimento tenha infringido normas operacionais da Brigada Militar (BM), não foi considerado abuso de autoridade. Os policiais envolvidos são um primeiro tenente, um segundo sargento e seis soldados.

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O fato aconteceu em 3 de setembro de 2022, quando um homem de 59 anos, foragido da Justiça, foi detido em Santa Maria pela Brigada Militar. O suspeito alegou ter cometido o assassinato de Gabriel. No entanto, durante interrogatório na Polícia Civil, ele negou envolvimento no crime e disse que sequer teria ido a São Gabriel.

Agressões

Segundo a Defensoria Pública do Estado, o foragido afirmou, durante uma audiência de custódia na Vara de Execuções Criminais, em Santa Maria, ter sido vítima de agressões e coação por parte dos policiais militares para confessar o homicídio do jovem.

A reportagem do Bei entrou em contato com os advogados dos policiais, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Acusados do crime serão interrogados no dia 3

A suposta confissão do assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro por um foragido da Justiça poderia servir para provar a inocência dos três policiais militares de São Gabriel acusados do crime. Até o momento, os soldados Cléber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso e o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen seguem respondendo na Justiça Estadual pela morte do jovem após uma abordagem, em agosto de 2022, em São Gabriel.

 
Na próxima sexta-feira (3), às 9h30min, ocorrerá a audiência de interrogatório dos policiais na Justiça Estadual de São Gabriel, dentro do processo criminal em que são acusados por homicídio triplamente qualificado. Ainda não há data para o julgamento.

 
Gabriel desapareceu na noite de 12 de agosto de 2022, em São Gabriel, após uma abordagem por parte dos três policiais militares acusados do crime. O corpo do jovem foi encontrado submerso em um açude no interior do município em 19 de agosto.

 
Em suas defesas, os PMs alegavam que apenas abordaram Gabriel após serem chamados por uma moradora, que alegou que o jovem estaria tentando invadir a sua casa, e depois o liberaram com vida.

 
Os três PMs estão presos desde 19 de agosto de 2022 em Porto Alegre. Em julho de 2023, os policiais militares foram absolvidos pela Justiça Militar da acusação de ocultação do corpo do jovem. 

O advogado do segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen, Mauricio Custódio, divulgou uma nota com o posicionamento da defesa. Leia abaixo:

"A defesa do Arleu, do sargento Jacobsen, neste primeiro momento, depois da audiência ter sido designada pela magistrada, há muito tempo a defesa vem dizendo que nenhum prejuízo das provas que estão sendo produzidas interromperiam o interrogatório. O sargento Jacobsen, desde o começo do processo, vem colocando como necessidade de complementar as provas que já vieram e que resultaram na absolvição da justiça militar outros dados de maneira importante e com peso e relevância da matéria. Portanto, o interrogatório do dia 3 vai ser não só a oportunidade deles falarem para justiça. Justiça comum, né? Toda a aversão que aguardam, né? E que inocentam e que atestam a inocência dele. Então nós estamos expectantes, estamos acreditando que possa haver, inclusive, uma reanálise da prisão preventiva, o tempo que passou, as provas que vieram, a absolvição da justiça militar, tudo isso contempla uma modificação desse cenário, desse quadro. E desde os primeiros momentos que nós falamos, sempre nos posicionamos, ele é inocente, ele está preso injustamente, é um crime que ele não cometeu, há uma acusação que não cabe a ele responder ou estar preso e é indignante essa acusação falaciosa que se tem contra ele, inclusive contra os dois soldados também. E nós acreditamos que no dia 13, colhendo os depoimentos, ouvindo a versão dos interrogatórios. A justiça possa revogar as prisões e o processo seguir para que as partes possam debater a prova que é muito ampla e não só conforta aquilo que a gente desde o começo vem falando mas como prova a inocência deles."

A advogada da família de Gabriel, Rejane Lopes, divulgou nota com o posicionamento da família. 

"Estamos aguardando com grande expectativa os interrogatórios dos três réus acusados no Caso Gabriel, marcados para a próxima sexta-feira, 3 de maio. Como representante legal da família do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, espero que este momento nos traga mais esclarecimentos sobre o trágico ocorrido. É fundamental compreendermos melhor as circunstâncias daquele dia que trouxe tamanha aflição e saudade para toda a família. Esperamos que a justiça seja feita e que o processo contribua para trazer um pouco de paz àqueles que foram tão profundamente impactados por essa tragédia."

Nossa equipe entrou em contato com a defesa dos outros policiais envolvidos, porém, até o momento não tivemos retorno.