VÍDEO: 400 placas são instaladas, mas falta de sinalização ainda confunde o trânsito

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Renan Mattos (Diário)
Na Avenida Maestro Barbosa Ribas, placa foi virada pelo vent

Andar pelas ruas e avenidas de Santa Maria pode ser, em alguns momentos, uma tarefa difícil. Isto porque as intempéries e depredações danificam as placas de sinalização. Além disso, em outros locais, elas nem mesmo existem, o que prejudica a circulação de veículos e pedestres. Em meio a essas situações, o Diário identificou também placas que estão em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ao longo de 2020, a Secretaria de Mobilidade Urbana revitalizou e instalou cerca de 400 placas de trânsito no município. Porém, o trabalho não foi o suficiente para sanar a demanda. Ao percorrer seis bairros, Nossa Senhora Medianeira, Nossa Senhora de Lourdes, Patronato, Tancredo Neves, Centro e Pinheiro Machado, a reportagem identificou que, ao invés de sinalizar e comunicar, algumas podem confundir os usuários de vias urbanas.

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Na Avenida Nossa Senhora Medianeira, na esquina com a Rua Marquês do Herval, a placa presa a um longo poste metálico e que informa sobre quais bairros estão à frente ou à esquerda de quem sobe a via principal, foi virada pelo vento. Ao invés de ficar voltada para os motoristas que sobem a Medianeira, ela, agora, girou quase 90 graus e está direciona para quem desce a Marquês do Herval.

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O vento também entortou o mesmo tipo de placa na Rua João Batista da Cruz Jobim (foto abaixo), na região próxima à rodoviária, e na Avenida Maestro Barbosa Ribas. Não por causa da chuva e do vento começam os defeitos. Está difícil ler as informações da grande placa verde que fica em cima do trevo dos quartéis, de tantas pichações das quais foi alvo. Ela é só mais um exemplo dentre as depredações. 

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Não é só de causas naturais que surgem osdefeitos. Está difícil ler as informações da grande placa verde que fica em cima do trevo dos quartéis, de tantas pichações das quais foi alvo. Ela é só mais um exemplo dentre as depredações. 

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IRREGULARIDADES
Há também irregularidades de caráter mais técnico, que geralmente passam despercebidas aos olhos leigos, mas que não deixam de gerar complicações. É o caso da sinalização de "proibido dobrar à direita", na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Carlos Gomes, rua que teve sentido alterado no fim do ano passado. Formado em Tecnologia e Segurança no Trânsito, Claudio Silva, afirma que a placa deveria estar posicionada antes da esquina, para que os motoristas saibam que não é permitido mais sair da avenida em direção à rua.

- A placa dá a ideia de proibição? Sim, mas ela não pode estar colada no poste que fica junto ao meio-fio. Tem de estar alguns metros antes, para alertar com antecedência - explica Silva.

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A visão do especialista é confirmada pela administradora Mariana Dala Lana, 35 anos. Ela trabalha há 15 na oficina bem em frente da esquina da Presidente Vargas com a Carlos Gomes e, diariamente, vê carros que ainda entram na contramão.

­- Os semáforos que foram instalados aqui ficaram muito bons, porque era um ponto com muitos acidentes. Mas penso que falta maior clareza na sinalização. A gente que trabalha perto vê que as pessoas continuam saindo da Presidente e entrando na Carlos Gomes - relata Mariana. 

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Já quem entra na Helvio Basso de caminhão pode levar um susto. Uma placa branca, instalada em mais de um ponto da avenida, apresenta o desenho de um caminhão cortado por um símbolo vermelho. Abaixo, o texto "proibido retorno de caminhões" transmite a real intenção da placa. Contudo, segundo o instrutor de autoescola Rodolfo Toneto, a mensagem, como está, na verdade, confunde.

- O símbolo diz que é proibido trânsito de caminhão, mas a descrição diz que é proibido retorno. É incoerente. Ali, deveria ter a placa com o símbolo de proibido retornar, com a descrição que está ali. O símbolo que está errado - esclarece Toneto.

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AUSÊNCIA
Já na Tancredo Neves, a reclamação não é somente a sinalização danificada ou errada, mas sim a ausência dela, principalmente em relação aos nomes das ruas, no interior do bairro. Na Avenida Paulo Lauda, a artéria mais importante do local, há quem se queixe do acesso de velocidade com que os carros e motos transitam, fato que poderia ser coibido pelas placas, na opinião dos moradores.

- Próximo à Rua Carlos Molina e também ao Centro Comercial tem muito acidente. Precisamos de uma placa que sinalize e limite de velocidade. A cada dia, se torna mais perigoso - alerta o vendedor Vernei Rodrigues, 49 anos.

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Inclusive, só é possível saber que a Rua Carlos Molina tem esse nome porque é de conhecimento geral dos moradores. Já quem chegar de fora não irá encontrar a placa. Ela foi quebrada e ainda não recebeu conserto.

- Saiu da avenida, tu não achas mais nenhum nome de rua - acrescenta o militar da reserva Neuri Cadori, 50 anos. 

QUAL É A IMPORTÂNCIA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO?
Para o professor do Departamento de Transportes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Carlos Félix, a permanente dificuldade em manter a sinalização viária dentro dos padrões exigidos não é exclusividade de Santa Maria. Segundo ele, todas as instalações devem ser precedidas por um estudo técnico, para não correrem o risco de ficar em desacordo com a legislação. A legibilidade, ou seja, a clareza da mensagem da placa, e a objetividade são essenciais para que os cidadãos tenham confiança no sistema como um todo.

Félix foi secretário de Mobilidade Urbana do município em 2005 e 2006. Ele lembra que, na época em que estava à frente da pasta, já se deparava com placas que não seguiam o rigor da lei. A reportagem do Diário mostrou, em outras matérias, problemas semelhantes com a sinalização.

- Eu sabia de várias placas que estavam em desacordo com o código de trânsito, mas eu não retirava porque, mesmo não estando extremamente adequada, ela poderia, de alguma forma, diminuir a possibilidade de acidente. Assim como em outros municípios, dificilmente teremos uma cidade 100% sinalizada - comenta o docente.

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O atual secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, garante que a sinalização de trânsito é uma das questões que mais o preocupa. Entretanto, a chamada "sinalização toponímica" - as que informam os nomes das ruas -, para ele, é uma dor de cabeça secundária, porque, hoje em dia, existem outras tecnologias que funcionam de forma substitutiva, a exemplo do GPS e outros mapas online. A prioridade, para Ponsi, é a sinalização que garante a segurança.

- As placas são uma das formas de comunicação da mobilidade urbana, não somente com condutores, mas com todas as pessoas. Elas disciplinam o sistema viário e criam harmonia. Organizamos a demanda de manutenção conforme chegam as informações de buscas itinerantes, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e agentes de trânsito - diz o secretário.

Ele acrescenta que o orçamento de algumas obras de recuperação viária inclui a sinalização dos trechos. Desta forma, na execução, empresas contratadas pela prefeitura ficam responsáveis pela instalação das placas, o que pode ocasionar erros. Mesmo assim, Ponsi reconhece que é dever da prefeitura fiscalizar.

Por outro lado, a Secretaria de Mobilidade Urbana, em muitos casos, tem fabricado as próprias placas, comprando apenas a estrutura metálica. Antes, o Executivo tinha o costume de comprá-las prontas, o que encarecia o processo. Ponsi preferiu não precisar quanto a produção de cada placa custa atualmente. Segundo ele, o preço do metal sofreu atualizações nos últimos meses, e o valor varia de acordo com o tamanho e formato.

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INFRAÇÕES
Conforme a advogada Solange Fortes, especialista em legislação de trânsito, há casos recorrentes de infrações "derrubadas" porque, ao se analisar o cenário como um todo, constata-se que existiam irregularidades na sinalização. Não se aplica multa administrativa quando é comprovado que placas, por exemplo, estavam incorretas, insuficientes ou inexistentes onde é necessário. Isso aumenta a responsabilidade do Executivo e pode "respingar" financeiramente nos cofres públicos.

- O ente público tem responsabilidade pela sinalização mal feita. Quando alguém recorre de uma multa, não discutimos somente culpa dos condutores, mas sim todo o contexto do cenário do acidente. O poder público tem a obrigação de entregar uma via bem sinalizada - conclui Solange.

A advogada, que atua em processos judiciais na área há pelo menos 10 anos, pontua que o ente público que possui o direto sobre a via (pode ser prefeitura, Daer ou Dnit, por exemplo) tem a chamada "responsabilidade solidária" com situações de trânsito e o gestor público à frente do setor pode ser envolvido no processo e penalizado.

*Colaborou Rafael Favero