Sem perspectiva de retomada, obra do Parque Itaimbé vira tema de ação judicial

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Fotos: Eduardo Ramos (Diário)/

A obra de revitalização do Parque Itaimbé tornou-se uma dor de cabeça para todas as partes envolvidas. A empresa responsável teve o contrato rescindido no começo de dezembro do ano passado e agora cobra judicialmente cerca de R$ 75 mil da prefeitura, que nega estar devendo. Enquanto isso, a obra foi abandonada ainda em fase inicial, e quem sofre é a população, que terá de esperar por um novo processo licitatório, ainda sem prazo, para ver a obra ser retomada e concluída. 

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A revitalização teve início em 20 de maio do ano passado. A empresa responsável pelo trabalho, a K.A.J. Materiais de Construção Ltda, de Taquara, receberia R$ 465 mil para revitalizar o entorno do Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Pogetti, o Bombril., as calçadas e a iluminação entre a Rua Silva Jardim e o Bombril, construir uma pista de skate e reformar uma quadra de esportes.

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O IMPASSE

Mas não demorou para que a obra se tornasse um problema. Os trabalhos andaram por apenas três meses e foram paralisados. Calçadas antigas foram retiradas e os trechos foram concretados. Mas a nova estrutura sofreu alguns danos com marcas de pegadas de pessoas e de animais. Há, até mesmo um rastro de bicicleta feito no cimento recém colocado. A prefeitura alega que a K.A.J. não executou a obra nos parâmetros e prazos previstos em contrato, e por isso fez a rescisão unilateral em dezembro.

- A empresa não cumpriu o que estava no contrato com a prefeitura em termos de qualidade da obra. Os engenheiros da prefeitura notificaram a empresa reiteradas vezes. Foi uma forma que encontramos de manter a legalidade do processo, de garantir o recurso com a prefeitura. Não tínhamos como entregar para a população uma obra daquela qualidade - afirmou o secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, em entrevista à CDN.

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Entretanto, a versão da empresa é bem diferente: 

- Trabalhamos três meses ali e não recebemos nenhum pagamento. Tivemos problemas de vandalismo. A Guarda Municipal estava responsável por cuidar da obra, mas não houve esse cuidado. As pessoas passavam, animais também. Fomos conversando com o fiscal, que dizia para continuar tocando, que isso seria resolvido depois. Depois do terceiro mês, notificamos a prefeitura que paralisaríamos a obra por falta de pagamento, e a partir daí a prefeitura começou a nos notificar por estar com problemas na obra por causa do acabamento, do vandalismo - disse o engenheiro responsável técnico da empresa de Taquara, Eduardo Gastal.

A K.A.J agora move uma ação judicial contra a prefeitura solicitando o pagamento de cerca de R$ 75 mil pela parte da obra já executada. Por e-mail, o Executivo afirmou que já foi notificado da ação e esclareceu que "não há débitos com a empresa, pois a mesma não cumpriu o contrato, que prevê a conclusão de etapas para receber pelo serviço. A fiscalização da obra, feita pelo Executivo Municipal, constatou o não cumprimento do contrato por parte da empresa. Sobre a segurança da obra incide a mesma situação. De acordo com o contrato, "é responsabilidade da empresa contratada segurar o material, equipamentos e o serviço já feito no canteiro de obras".

SEM PREVISÃO

Com o contrato rescindido, a obra só recomeça após nova licitação e a contratação de outra empresa. Por e-mail, a prefeitura disse não existir um prazo para que isso aconteça. Ribeiro estimou a reabertura da licitação ainda no primeiro semestre.

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O problema, agora, é que a obra ficará mais cara. Com nova licitação, as planilhas orçamentárias serão atualizadas. E como durante a pandemia o preço dos materiais de construção tiveram um aumento expressivo, a empreitada deverá ter o valor aumentado.

- Isso mostra o prejuízo da prefeitura quando essas empresas não cumprem o contrato - disse o secretário.

EMPRESA TOCA OUTRAS OBRAS DO MUNICÍPIO

A K.A.J Materiais de Construção Ltda. é responsável por pelo menos outras cinco obras importantes do município. Atualmente, apenas uma está em andamento: a reforma da UBS Oneyde de Carvalho, no Bairro Lorenzi, ao valor de R$ 300 mil. A empresa também será responsável por erguer um novo prédio da UBS Joy Betts, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ao valor de R$ 858 mil. Outras três obras estão paralisadas: a UBS Estação dos Ventos, no Bairro Presidente João Goulart, e as creches Monte Belo e Santa Marta, nos bairros Camobi e Nova Santa Marta. Somadas, as três obras custam R$ 7,1 milhões.

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As empreitadas estão paradas para renegociação do valor dos contratos. A K.A.J pede mais dinheiro para concluir os prédios, já que o preço dos materiais de construção subiu após a data-base da licitação. A negociação é intensa com a prefeitura. O responsável técnico da empresa, Eduardo Gastal, disse viajar a Santa Maria todas as semanas para conversar com o Executivo. Entretanto, segundo ele, o impasse na obra do Itaimbé não afeta nas conversas sobre as demais - e bem maiores - obras.

- O Itaimbé é uma coisa e as demais obras são outra. Meu negócio é trabalhar e executar a obra - afirma.

Nenhuma das obras paralisadas têm prazo para serem retomadas.