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Foto: Eduardo Ramos (Arquivo/Diário)
Santa Maria conquistou a nota A e a 3ª posição na categoria “municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados” com melhor índice de qualidade e consistência de dados fiscais e contábeis enviados ao Tesouro Nacional.
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Os dados são do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O Coração do Rio Grande foi o único município gaúcho premiado nesta categoria.
Com essa conquista, a cidade recebeu o selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023”. Além disso, o Município alcançou o 13º lugar no ranking geral de cidades brasileiras, que em 2021, ocupava a 240º colocação.
O ranking é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Os dados foram publicados no Diário Oficial da União nesta semana. Para formar a nota, são avaliadas declarações de contas anuais, relatórios de execução orçamentária, relatórios de gestão fiscal e matizes de saldos contábeis.
Segundo o site do Tesouro Nacional, os seguintes municípios da Região Central do Estado, também constam entre os 100 primeiros do ranking geral de municípios com melhor índice de qualidade fiscal: Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Tupanciretã, Paraíso do Sul, Agudo e São Francisco de Assis.
O que é
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros.
Este ranking compara o desempenho de todos os municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.
*Com informações da prefeitura de Santa Maria.