Prefeitura aumenta fiscalização para combater comércio informal

Em seis dia de trabalho intensificado, a prefeitura apreendeu mais de dois mil itens comercializados por trabalhadores informais nas ruas de Santa Maria. Entre as apreensões estão relógios, correntes, anéis, DVDs e frutas. Tudo era vendido sem autorização, no Centro. O aumento na fiscalização tem o objetivo de coibir a venda na rua, que é proibida pelo Código de Posturas.

De acordo com Tiago Candaten, superintendente de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a maioria dos vendedores são de outros lugares. Parte das apreensões são de pessoas que vieram do Senegal, em busca de emprego. Segundo Candaten, a maioria dos estrangeiros retorna às ruas com novo material no mesmo dia que têm mercadoria detida.

- Intensificamos a fiscalização para evitar que o número aumente e fique incontrolável. Os comerciantes reclamam porque os ambulantes não pagam imposto e isso gera uma concorrência desleal - acrescenta o superintendente.

Segundo a legislação, apenas os donos de carros de lanches (que tenham as autorizações necessárias) e indígenas, que produzem as peças que comercializam, podem vender na rua.

A penalidade para quem descumpre a norma é a apreensão do material. As peças podem ser recuperadas após o pagamento de multa, que varia de R$ 136 até R$ 5,4 mil, para casos de reincidência. E apenas os produtos que têm a origem comprovada por nota fiscal é que são devolvidos. As frutas são doadas para instituições beneficentes, e o restante do material é lacrado, encaminhado para um depósito e, depois, para a Receita Federal. 

Geração de renda

A venda dos produtos de rua é fonte de renda para quem trabalha na área. Um artesão, que pediu para não ser identificado, vende o material no Centro. Ele depende do trabalho para viver:
- Já falaram em nos colocar na Gare ou a Concha Acústica, mas são locais que, além de não ter muitas pessoas, estão abandonados pela própria prefeitura.