Prefeitura de São Pedro do Sul recebe o selo de transparência “Ouro”

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, no dia 17 de novembro, foi agraciada com o selo de Transparência Pública “OURO”. A divulgação dos resultados ocorreu durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil que acontece no Rio de Janeiro — RJ entre os dias 16 e 18 de novembro de 2022.

O Poder Executivo alcançou 100% dos critérios essenciais e nível de transparência 94,80%. Os critérios essenciais são de observância compulsória, cujo descumprimento pode ocasionar o bloqueio das transferências voluntárias.

A iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas — Atricon com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios — Abracom, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas — CNPTC, do Instituto Rui Barbosa — IRB e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

Conforme regulamento, os selos serão entregues aos dirigentes dos Poderes e órgãos habilitados pelos Presidentes dos respectivos Tribunais de Contas.

“Esse é um trabalho contínuo de orientação que é feito pela unidade de Controle Interno do município entre os diversos setores da Administração Municipal e que vem gerando bons resultados e premiações, tendo em vista que o Poder Executivo tem obtido ótimo desempenho também nas últimas avaliações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)”, afirmou o Controlador Interno, Ronaldo Ebling Pereira.

*com informações da A.I. de São Pedro do Sul