PLURAL: a torcida da cultura

Serginho MarquesRelações públicas

Como era de se esperar e nenhuma novidade para ninguém, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nomeada assim em homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que faleceu em decorrência da Covid-19, foi vetada pelo presidente da República, assim como a outra lei de incentivo cultural, a Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que também morreu de Covid-19. Como argumento, o então presidente alegou que é “inconstitucional e contraria o interesse público”.

Sabemos que, no Brasil, sempre é difícil fazer cultura, agora imagina sem incentivo? Se torna ainda mais difícil. Há pouco, tivemos os globais em nossa cidade com uma excelente peça de teatro, muito bem escrita e interpretada, mas o valor de ingresso era para uma plateia seletiva. Não era um evento incentivado por lei. E será que um ator global precisa desse incentivo? Claro que não! Quem precisa é o público! Com incentivo, temos as contrapartidas exigidas, como a realização de exibições gratuitas ou preços acessíveis, atividades destinadas à rede pública de ensino, entre tantas outras que podem ser listadas.

É urgente e necessário a derrubada do veto presidencial sobre essas leis. É fundamental o incentivo cultural, pois a implementação destes assegura mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros grupos e, não só isso, estimula a desconcentração territorial das ações culturais apoiadas, contemplando em especial as cidades interioranas.

Muitos fazem a demonização das leis de incentivos à cultura, sem nenhum conhecimento sobre elas. É importante lembrar que cada real investido volta quase o triplo do valor para o governo, através da circulação de imposto das notas fiscais. Falando em notas fiscais, tamanho é a exigência das prestações de contas sobre a utilização das verbas, pois como é sábio, são públicas!

Outro destaque fica por conta de que o dinheiro destinado para essas leis, são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, ou seja, da própria verba que a cultura mesmo arrecada. Triste termos esse veto para as fundamentais leis. Mais uma vez, com sacrifício a cultura torce que o Congresso derrube o veto de Jair.

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