Plano para aliviar dívidas de agricultores do RS avança em Brasília

O Ministério da Agricultura e Pecuária se reuniu nesta terça-feira (15), em Brasília, com representantes do Congresso Nacional, governo do Rio Grande do Sul e instituições financeiras para avançar em uma proposta de apoio financeiro a produtores rurais endividados por perdas causadas por eventos climáticos extremos nos últimos anos. O encontro integrou o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo para consolidar medidas emergenciais e de longo prazo.

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Entre as ações discutidas, está a criação de mecanismos para renegociação, liquidação, anistia e concessão de rebate de dívidas relacionadas a financiamentos agrícolas, especialmente no Rio Grande do Sul, estado que sofreu com estiagens, enchentes e geadas entre 2020 e 2025.

Proposta apresentada
Durante o encontro, os deputados federais Alceu Moreira e Afonso Hamm, representantes da Comissão de Agricultura da Câmara, apresentaram o esboço de um substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122/2023. O texto prevê a criação de uma linha especial de crédito com condições facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas, prazos estendidos e dispositivos para manter o acesso dos produtores a novas operações de crédito.

O projeto também contempla a possibilidade de quitação de dívidas vinculadas a financiamentos rurais, Cédulas de Produto Rural (CPRs) e outros contratos relacionados à atividade agropecuária.

Importância da CPR
Designado como representante titular do Ministério no GT, o ministro Carlos Fávaro destacou a relevância do instrumento.

– A CPR é um instrumento muito importante hoje na formação do crédito aos produtores. Ela representa o ponto de equilíbrio e a base de legitimidade dessa proposta – afirmou Fávaro.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, reforçou o peso da reunião para o setor.

– A reunião foi muito significativa, pois tratamos das dívidas do Rio Grande do Sul e de outras regiões do país, especialmente daquelas decorrentes de fenômenos climáticos. Ela ocorreu no mesmo dia da publicação da portaria, com a presença de representantes do Governo do Estado, do Congresso Nacional, da Casa Civil, do Banco do Brasil e de diversas entidades que estão realmente comprometidas com a busca por soluções – destacou.

O GT segue trabalhando na formatação das medidas que devem ser apresentadas ao governo federal e ao Congresso para implementação nas próximas semanas.