data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Após a decisão judicial que suspendeu o retorno presencial das aulas em todo o Rio Grande do Sul, a prefeitura de Santa Maria orienta que as escolas não retornem as atividades presenciais até que se tenha segurança jurídica sobre o assunto. Segundo o TJ, a liminar que proíbe aula presencial sob bandeira preta continua vigente em todo o Estado, independentemente da flexibilização dos protocolos, no caso, a cogestão.
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Confira a íntegra da nota da prefeitura:
"A Prefeitura de Santa Maria, por meio do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19, esclarece que no entendimento do Município, a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no começo da tarde deste domingo (25), acaba por inviabilizar o retorno presencial das aulas nesta segunda-feira (26), tornando qualquer decisão em contrário uma situação que causará insegurança jurídica às instituições de ensino, em especial.
Desta forma, considerando que o próprio Estado se manifestou no sentido de solicitar esclarecimentos ao Poder Judiciário sobre a situação, a orientação do Município é pelo cumprimento da decisão judicial que impõe a não retomada imediata das aulas, até que se tenha uma posição mais segura ou mesmo uma outra ordem que estabeleça algo em contrário."