O que (não) se sabe sobre o edital da coleta de resíduos

No próximo dia 31, Santa Maria completa três meses sem lançar a nova licitação da coleta de lixo. São 90 dias de espera, com respostas vazias por parte da prefeitura. Neste período, o Executivo se limita a dizer que “nos próximos dias” deve publicar o edital. Mas, na prática, nada saiu ainda. A prefeitura afirma prezar pela transparência, porém, não informa detalhes e processos de um dos principais contratos do município, que giram no em torno de R$ 25 milhões.

O atual contrato com as empresas Sustentare e Cone Sul, para a coleta convencional e conteinerizada, respectivamente, venceu em 31 de agosto. Para não deixar a cidade sem o serviço essencial, foram feitos aditivos emergenciais aos contratos por mais três meses, que vencem na próxima quarta. Dessa forma, mais uma prorrogação deve ser feita, jogando a solução para o próximo ano. Assim, ambas as empresas seguem atuando pelo contrato emergencial, com valores de R$ 971 mil para a coleta convencional, e outros R$ 540 mil para a conteinerizada.

Coleta seletiva

O reflexo da demora da licitação da coleta de lixo impacta diretamente na coleta seletiva de Santa Maria. Isso porque a administração precisa, primeiro, definir como ficará o recolhimento dos resíduos para, depois, impor um sistema seletivo e sustentável.

Ressalta-se, há projetos. Em 6 de novembro, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos afirmou que o edital estava na Secretaria de Finanças, a um passo do lançamento. E que “nos próximos dias” seria divulgado. Já a coleta seletiva, muito impulsionada pelo trabalho do Comitê pelo Meio Ambiente, também tem avanços no que se refere às propostas a serem implementadas, embora ainda no plano da teoria.

Aterro sanitário

Empresa – CRVR Riograndense da Valorizacão de Resíduos LTDA

Serviço – Área onde os materiais são depositados

Desde quando – 13 de outubro de 2016

Aditivos ou renovações – 7 aditivos e 4 apostilamentos

Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 8,5 milhões

Coleta conteinerizada

Empresa – Cone Sul Soluções Ambientais Ltda

Serviço – São recolhidos os materiais depositados em contêineres e transportados até o aterro

Desde quando – 8 de junho de 2016

Aditivos ou renovações – 7 aditivos (reequilíbrios e prorrogação de prazo)

Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 5,9 milhões