Municípios podem se candidatar a receber poços e microaçudes até segunda-feira

Os gestores municipais interessados na escavação de microaçudes e perfuração de poços artesianos em suas localidades podem se candidatar por meio de ofícios que devem ser remetidos até segunda-feira para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Os pedidos precisam ser enviados para o e-mail [email protected].

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A demanda apresentada subsidiará a abertura dos processos para a execução das obras previstas no programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. As dotações orçamentárias referentes aos microaçudes, poços e cisternas já estão liberadas para que as licitações avancem.

Segundo a secretária Silvana Covatti, todos os municípios que manifestarem interesse receberão microaçude e poço, visando ao atendimento, em especial, das comunidades rurais que mais sofrem com escassez de recursos hídricos.

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- Vamos oportunizar que todas as prefeituras indiquem locais onde há mais necessidade de reservação de água e qualificação da irrigação. Sabemos o quanto a água é fundamental para o desenvolvimento das atividades no campo e o quanto será importante a viabilização destas obras pelo governo do Estado - afirma Silvana.

A proposta é que sejam escavados, em um primeiro momento, 10 microaçudes por município, em média. Ao todo, 6 mil microaçudes estão previstos no Avançar. A Secretaria de Agricultura definiu que fechará convênio com os municípios e repassará a eles os recursos correspondentes à execução de cada lote. Caberá ao município a contratação das obras e aos fiscais municipais o ateste sobre a conclusão dos trabalhos. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater/RS-Ascar e beneficiarão os agricultores familiares.

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O Avançar também prevê a perfuração de 750 poços artesianos que serão entregues prontos para uso às localidades, contendo bomba submersa, quadro de comando, custo da outorga da água, instalação de torre metálica e 750 caixas d'água. A Secretaria de Agricultura fará esta licitação. A ideia é que cada município receba, no mínimo, um poço. A construção da rede de distribuição dessa água até as propriedades será uma contrapartida que caberá ao município. No ofício que deve ser encaminhado ao Gabinete da secretaria, além de se responsabilizar pela construção ou ampliação da rede de distribuição, os gestores municipais precisarão apontar qual localidade será beneficiada com o poço e caixa d'água.

Em relação às 1,5 mil cisternas, a secretaria também ficará responsável pela licitação. Serão atendidas prioritariamente propriedades que tenham condição de captação de água da chuva por meio dos telhados, como unidades produtivas que contam com aviários, granjas de suínos e construções que servem de abrigo ao gado leiteiro. As cisternas terão capacidade de armazenagem de 30 mil litros de água destinada à dessedentação dos animais e à microirrigação. Caberá ao produtor os custos com a instalação das calhas para a coleta da água da chuva. Os projetos técnicos serão feitos pela Emater, que apontará onde está a maior necessidade de cisternas no Estado.

O PROGRAMA
Lançado em 2 de dezembro do ano passado, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural prevê um investimento de R$ 275,9 milhões. Este aporte de recursos representa o dobro do que foi investido no setor nos últimos dez anos. Entre os três grandes eixos estratégicos contemplados está a qualificação da irrigação e conservação da água, com o montante de R$ 201,42 milhões. Os outros eixos são o fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).

* Com informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural