Motoristas de aplicativo de Santa Maria se reúnem para discutir regulamentação da categoria

José Quintana Jr.

Motoristas de aplicativo de Santa Maria se reúnem para discutir regulamentação da categoria

GABRIEL HAESBAERT

A assembleia geral dos motoristas de aplicativo de Santa Maria será realizada na terça-feira, às 9h, na Gare.  No encontro, os profissionais irão discutir qual posicionamento irão encaminhar para a Comissão Especial da Câmara de Vereadores sobre a proposta de regulamentação da categoria.

– A comissão nos chamou como associação, nós chamamos os grupos de motoristas de aplicativo, para discutir sobre uma possível regulamentação da categoria, que no futuro será discutida em uma possível construção da lei municipal que regularia a função do motorista de aplicativo no município. Por isso vamos realizar a assembleia na Gare, para termos uma posição sobre o que os profissionais pensam – explica Henrique Garcia de Souza, presidente associação dos motoristas de aplicativos em Santa Maria.

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Atualmente, segundo os dados da associação, existem cerca de 5 mil motoristas de aplicativo em Santa Maria. São esperados cerca de 250 a 300 profissionais da categoria para participar da assembleia.

– A gente vai avaliar o que os motoristas de aplicativos pensam, se são a favor da regulamentação local, o que sugerem de melhorias, ou se contrários, por qual motivo. O que mais nos preocupa é a possível taxação que ocorra após a regulamentação, e a categoria não ter nenhum tipo de benefício em troca – afirma Henrique Garcia.

Após a discussão, os motoristas irão informar o posicionamento oficial da categoria sobre a proposta de regulamentação para a comissão especial da Câmara de Vereadores. Atualmente, existe em vigor, desde 2018, a Lei Federal número 13.640 que confere aos municípios a competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Assembleia Motoristas de Aplicativo

Local: Gare Estação FérreaData: 30/08/2022Horário: 9h

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