Mercados de Rosário do Sul vão funcionar apenas 2 horas no domingo se projeto de lei for aprovado

Rosário do Sul está muito perto de não ter mais supermercados abertos aos domingos. Ou, ao menos, oferecendo um atendimento “relâmpago”. 

Essa situação é resultado de um projeto de lei aprovado na última segunda-feira pela Câmara de Vereadores do município. De acordo com a proposta, os mercados só poderão abrir por duas horas nesses dias, no intervalo entre 8h e 10h. 

O horário restrito – que chegou a ser cogitado de ser de apenas uma de funcionamento – é uma maneira de desincentivar os estabelecimentos de abrir aos domingos na cidade. Quem afirma é o autor do projeto e presidente da Câmara, Gilson Alves (PDT).

– Na verdade, o poder legislativo não quer o funcionamento domingo. Esse horário, para mim, inviabiliza a abertura – justifica.

Entidades empresariais definem cinco prioridades para a região

O projeto foi aprovado pela maioria dos 13 vereadores, por 11 votos a 1. O pedetista argumenta que a intenção é valorizar o comércio local. Atualmente, há cinco supermercados no município. Porém, apenas o Nacional, da rede Walmart, abre aos domingos. Os demais não funcionam e preferem seguir sem atender nesses dias.

Em outubro, uma audiência pública marcada para tratar do assunto reuniu trabalhadores e empresários e mostrou que a maior parte não concorda com o funcionamento dos mercados aos domingos. Na ótica dos comerciários, não agrada trabalhar para receber o pagamento com folgas, e não com acréscimo nos salários.

VEREADOR DIZ QUE LEI É CONSTITUCIONAL

Diante de uma possível restrição aos consumidores, Gilson Alves não acredita que haverá prejuízo, pois os mercados pequenos poderão abrir o dia todo com mão de obra dos proprietários. Caso muito semelhante ao que ocorre em Santa Maria, há quase uma década, em que os supermercados não podem abrir aos domingos por decisão de um acordo entre trabalhadores e empregadores.

Contudo, a regra em Rosário é diferente. Não há acordo coletivo de trabalho. O que existe é a proposta de lei municipal. Em 2014, projeto semelhante proposto pelo Legislativo foi barrado pela Justiça por ser inconstitucional, já que os municípios não podem interferir nos dias de abertura do comércio. 

Desta vez, a estratégia dos vereadores mudou. Bacharel em Direito, Alves explica que a norma não impede a abertura, apenas disciplina o horário de funcionamento, prerrogativa que cabe ao município.

– Nesse caso, não é inconstitucional – defende.

O vereador acredita que a Justiça não irá anular a lei, caso entre em vigor.

 Prefeitura de Caçapava diz que manterá atendimento a pacientes com câncer

O projeto de lei vai, agora, para a aprovação da prefeita Zilase Cunha (PTB). Se ela vetar a proposta, a Câmara poderá derrubar o veto e colocar a lei municipal em vigor ainda este ano. O Diário tentou falar com a prefeita na sexta-feira à tarde para saber sua posição sobre a questão, mas ela não atendeu as ligações.

Caso a lei entre em vigor, a dúvida é se o Nacional abrirá por duras horas ou optará por fechar aos domingos. A assessoria da rede Walmart foi procurada na sexta-feira para comentar o assunto, mas, até a publicação desta reportagem, não havia dado retorno.