Lojas, restaurantes, bancos: saiba o que pode e o que não pode na bandeira preta

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Wander Schlottfeldt (Diário)
Entrevistada na TV Diário, Carolina respondeu questionamentos de telespectadores do programa Direto da Redação

Diante dos decretos estaduais e regras de fiscalização municipais em Santa Maria por conta da bandeira preta, muitas dúvidas surgem a respeito do que é permitido e o que não é, ou do que é considerado um serviço essencial ou não. Por conta disso, nesta segunda-feira, o Direto da Redação, da TV Diário, recebeu a controladora Geral do município, Carolina Lisowski, para esclarecer os principais pontos que envolvem mudanças na rotina dos santa-marienses nesta semana.

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Além do que pode ou não abrir, Carolina explicou detalhes de quais as restrições e alternativas os estabelecimentos podem oferecer caso não estejam liberados para funcionar com atendimento presencial. Alimentação, varejo, comércio e lazer foram áreas destacadas na entrevista.

Confira a íntegra da participação da controladora no programa: 

Diário de Santa Maria - Para quem ainda tem dúvidas: o que são consideradas atividades essenciais?
Carolina Lisowski - Isso foi criado pelo Estado e há atividades que, a partir disso, identificamos quais são essenciais para que saibamos o que pode seguir funcionando, ainda que de forma restrita. Atividades relacionadas à saúde médica, fisioterapia, odontologia, etc. O varejo de alimentos, como mercado, açougue, padaria. As óticas, clínicas veterinárias (não pet-shops), manutenção de veículos, equipamentos eletrônicos, telecomunicações, também.

Diário - Como está hoje o funcionamento do comércio diante da bandeira preta?
Carolina - Primeiro, o decreto do Estado previa um fechamento total de comércio não essencial. Logo em seguida, tivemos alteração no decreto, que permite o atendimento remoto com a dispensação das mercadorias pela tele-entrega. Então, o comércio não essencial pode funcionar com atendimento remoto e tele-entrega. Mas não com pegue e leve (aquele atendimento na porta). Isso [o pegue e leve] é uma regra de bandeira vermelha, não de bandeira preta. 

Diário - O funcionário pode estar dentro da loja para fazer a tele-entrega ou atendimento remoto?
Carolina - Sim, pode estar. A regra é de distanciamento de um funcionário a cada 8m², com uso de máscara, higienização e ventilação dos ambientes. Esses funcionários dentro da loja podem fazer vendas de forma remota e despachar os produtos por tele-entrega. Pode atender por telefone, whatsapp, Instagram ou qualquer rede social, combinar a venda e despachar a mercadoria para entrega.

Diário - O cliente pode ir a uma loja não essencial, como de roupas ou eletrodomésticos, para fazer pagamentos?
Carolina - Atendimento na porta e pegue e leve não estão autorizados. Sugerimos que haja um pagamento por sistema remoto bancário ou alguma outra forma de contato com a empresa sem o deslocamento do cliente ao estabelecimento.

Diário - Em relação aos restaurantes, como está funcionando?
Carolina - Restaurantes, bares e lancherias não estão classificados como essenciais. Apenas pelo decreto do Estado o varejo de alimentos é considerado essencial. Então, podem atender por tele-entrega, e há a possibilidade de drive-thru e pegue e leve. No entanto, esse pegue e leve é atendimento na porta. Não pressupõe que o cliente vá no estabelecimento, escolha algo e somente deixe de comer no local. O pegue e leve pressupõe que tudo já seja feito anteriormente, e no local apenas seja feito o pagamento e a retirada. A ideia é que não se ocupem os espaços do interior dos estabelecimentos.

Diário - Nas redes sociais, circula um áudio dizendo que uma pessoa da Vigilância Sanitária havia autorizado um bufê com funcionário servindo as pessoas. A prefeitura tomou conhecimento disso?
Carolina - A respeito disso, já contatamos a equipe da Vigilância. Não há margem de interpretação, o regramento está claro e específico. Foi ratificado com a Vigilância, houve um ruído de informação. Vamos verificar isso, mas do setor competente da análise não saiu essa informação. Nós estamos reiterando, então, que restaurantes, bares e lancherias podem atender por tele-entrega, pegue e leve e drive-thru. Claro que há um bom senso que, se a pessoa vai até o caixa dentro do estabelecimento para pagar e pegar o pedido, é permitido. Não precisa colocar o caixa na porta de entrada.

Diário - Recebemos relatos de que um bazar estaria aberto. Pode?
Carolina - Existem estabelecimentos que, aparentemente, são de bazar, mas que fazem venda de comércio de construção civil, ferragem, alimentação. De maneira geral, não poderiam estar abertos, mas é preciso que se passe pelo crivo da fiscalização e que se faça a análise de cada um dos casos. É preciso analisar o alvará para entender se pode atender ao público.

Diário - Borracharias, lotéricas e bancos podem funcionar?
Carolina - Podem atender. São essenciais. Bancos podem atender com agendamentos. Os demais podem atender dentro do horário de alvará, sempre cumprindo os protocolos.

Diário - E áreas de lazer, como ficam?
Carolina - O decreto autoriza a utilização, mas veda a permanência. Se a pessoa vai fazer caminhada, corrida, não há problema algum. O que fica proibido é ficar no local, como uma roda de chimarrão, ou algo que caracterize uma permanência fixa naquele momento.

Diário - Como está funcionando o trabalho da fiscalização?
Carolina - A força-tarefa segue com os mesmos protocolos desde o início da pandemia. Nós utilizamos o critério da orientação como prioridade. Depois dessa orientação, já partimos para uma notificação e a autuação para o desrespeito dessas normas do decreto. Precisamos do engajamento das pessoas nos protocolos. O decreto por si só não vai diminuir a velocidade de transmissão do vírus nesse momento.

Diário - Quais os canais de contato com a prefeitura para dúvidas?
Carolina - Nós temos o 153 e o 156. O 153 é o canal principal do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) que canaliza dúvidas quanto denúncias. O que não é respondido no momento, é repassado para a equipe de apoio que faz esse esclarecimento aos cidadãos. Há também o e-mail [email protected], telefones, redes sociais e o site da prefeitura.