Lista prévia de jurados do Caso Kiss é sorteada em Porto Alegre

Na tarde desta quarta-feira (10), no plenário da 1ª Vara do Júri, ocorreu o sorteio prévio dos jurados que irão participar do novo julgamento do Caso Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre.

Conduzido pelo juiz Francisco Luís Morsch, que presidirá o Tribunal do Júri, o ato sorteou 150 nomes para dois julgamentos de fevereiro sob responsabilidade do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que inclui o da tragédia da Kiss.

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De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o número de sorteados garante eventuais dispensas previstas em lei e outras intercorrências.
O sorteio foi acompanhado por representantes das partes envolvidas no processo do Caso Kiss, Ministério Público e Assistência de Acusação, e das defesas dos quatro réus.

O júri

No dia do julgamento, os sorteados deverão comparecer ao Foro Central I. Dessa lista, serão escolhidos por meio de novo sorteio 25 nomes, dentre os quais, sete serão indicados para integrar o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

Os jurados são os representantes da sociedade que decidem sobre o caso em análise. O voto é secreto e a sua decisão é soberana.

O julgamento anterior, ocorrido em dezembro de 2021, quando foram condenados os réus, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, com entendimento mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Defesa

A advogada Tatiana Borsa, que defende o músico Marcelo de Jesus dos Santos, réu do Caso Kiss, que na terça-feira (9) havia comentado que o MP estaria fazendo consultas ao sistema integrado para saber se jurados têm antecedentes criminais ou se visitam presos, se manifestou ao magistrado antes do início do sorteio.

— Eu fiquei sabendo apenas ontem sobre essas exclusões que o Ministério Público havia feito e eu me manifestei. Eu aleguei que não pode ser justificada preclusão (perda de prazo) porque as defesas não foram intimadas, sequer cadastradas. Eu fui cadastrada ontem, quando solicitei.

A advogada afirmou que, caso sua manifestação seja indeferida e a exclusão seja mantida, ela entrará com recurso junto ao TJRS.
— O que nós queremos é que saia esse júri de forma leal, legal e dentro da lei. Que não tenha nenhuma artimanha e que não tenhamos nenhuma surpresa para que possa prejudicar a realização do júri no dia 26 — finaliza.

Ainda nesta quarta, o MP se manifestou sobre o comentário emitido por Tatiana no dia anterior. Confira:

O Ministério Público entende que não há ilegalidade nestas verificações. Até porque, todas as partes do processo também podem fazer este mesmo tipo de consulta, seja diretamente ou solicitando ao juiz. Vale ressaltar que estas consultas são feitas principalmente pensando na defesa da sociedade, já que limita a participação de jurados com envolvimento criminal e preza pela imparcialidade do conselho de sentença.

Recursos no STF

Enquanto isso, ainda não foi julgado em Brasília outro recurso do MP e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que pede a suspensão do júri de 26 de fevereiro até o julgamento de recursos que avaliam se o resultado do primeiro júri deve valer ou não. A Procuradoria Geral da República se manifestou na segunda-feira pela suspensão do júri de 26 de fevereiro.

*Com informações do TJRS