INSS: aposentados podem indicar descontos indevidos a partir do dia 14

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (8) que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi realizado nos últimos anos para que o beneficiário reconheça se houve autorização ou não.

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Os canais oficias de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, pelo computador ou aplicativo, e a central 135, por telefone.

Ao todo, 9 milhões de beneficiários do INSS vão receber o informe de que tiveram algum desconto em suas aposentadorias e pensões, a partir da próxima terça-feira (13).  Já outros 27 milhões de segurados estão recebendo hoje a informação de que não sofreram qualquer desconto associativo: “para eles ficarem tranquilos”, disse Waller.

A partir da próxima terça-feira, nesses canais oficiais, serão informados os nomes das associações e o valor dos descontos realizados na folha de pagamento das aposentadorias e pensões. No dia seguinte, quarta-feira (14), o pensionista poderá indicar se deu anuência para o desconto.

– O cidadão, olhando esse dado, ele pode falar: realmente eu fui associado, ou eu não fui associado – explicou em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

A partir daí, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para aquela associação, automaticamente.

– O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento – explicou. 

A associação, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista com a associação, apresentando documentação de identificação, de que ele é associado e autorizou o desconto junto à folha de pagamento. Caso, a entidade não faça essa comprovação, ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente. O pagamento será feito em depósito identificado para o INSS, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar.

Segundo Waller, esse contato direto pelos canais oficiais é uma “forma desburocratizada” de comunicação, sem intermediários, para que não haja possibilidade de novos golpes. O presidente do instituto ainda não sabe estimar em quanto tempo os beneficiários fraudados começarão a ser ressarcidos. 

Entenda

No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O dinheiro cobrado era repassado a associações, sindicatos ou entidades para as quais o INSS descontava, diretamente dos benefícios previdenciários, as mensalidades que milhões de aposentados e pensionistas pagam para se filiar a essas organizações sociais, em troca de uma série de benefícios, como descontos em produtos e serviços.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo. Advocacia-Geral da União (AGU), então, criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos.

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