Inscrições para o programa A Casa É Sua - Calamidade encerram nesta sexta-feira

Municípios que ainda não fizeram a inscrição para participarem da nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade, têm até esta sexta-feira (28) para se inscrever por meio da plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

O programa propõe a promoção da política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes em municípios com decreto de calamidade homologado.

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As unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado através de ata de registro de preços, tornando o processo mais rápido. O método construtivo utilizado de concreto pré-fabricado, também foi pensado de forma a agilizar a construção das casas, que devem ser entregues 120 dias após o terreno ser liberado.

A medida é destinada aos municípios gaúchos que tenham decreto de calamidade pública homologado pelo Estado e faz parte do Plano Rio Grande que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam localizados fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando a celebração de termo de cooperação.

A inscrição dos municípios pode ser feita aqui​

*Com informações da Ascom/Sehab RS

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