Desde o início de 2022, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (NUDDH) recebeu 246 novos casos, sobretudo denúncias de violência policial em abordagens da Brigada Militar.
No mesmo período, foram expedidos 345 ofícios, a maioria solicitando informações acerca de expedientes administrativos instaurados pela Corregedoria-Geral da Brigada Militar. No momento, o NUDDH possui 231 casos em andamento.
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É importante destacar o aumento de número de casos em 2022. Ao longo do ano inteiro de 2021, foram recebidos 203 casos. Em 2022, até julho, já são 246.
ENTREVISTA
Sobre esses dados, a reportagem conversou com Aline Palermo Guimarães, defensora pública e dirigente do NUDDH. Confira abaixo:
Diário – Em geral, qual o teor dos relatos que as pessoas levam à DPE sobre essas denúncias?
Aline Palermo Guimarães – De regra, identificamos duas principais dificuldades para formalização de denúncias nos casos de relato de violência policial, com receio de algum tipo de represália; e a dificuldade de indicação de meios de prova, pois nem sempre há testemunhas, gravações e comprovação de lesões.
Diário – E quais são os canais de denúncia?
Aline – As pessoas podem buscar atendimento na defensoria mais próxima do seu domicílio ou diretamente no Centro de Referência de Direitos Humanos da DPE pelo 0800-644-5556.
Diário – Como a DPE procede após as denúncias? Trabalha-se junto de outros órgãos? E que retorno tem dos órgãos de segurança diante desses casos?
Aline – Realizamos o atendimento, colhemos o relato e os meios de prova indicados pela parte e, havendo concordância, formalizamos a denúncia perante a corregedoria à qual seja o agente vinculado, por exemplo a Corregedoria-Geral da BM, quando a violência tenha sido praticada por policial militar. Após, o Núcleo de Direitos Humanos acompanha a apuração e informa a parte sobre a conclusão do procedimento
Diário – O que falta para coibir essa violência?
Aline – Penso que recursos tecnológicos como a implementação de câmeras nos uniformes contribuiria em grande medida para elucidação dos fatos e também para prevenção dessas situações.
Caso Gabriel
Em São Gabriel, o defensor público Marcelo Bartmann Oliveira relata que não há dados regionalizados. Embora a atuação do defensor seja mais centrada na área cível, ele já presidiu audiências de custódia e são incomuns procedimentos que mencionem violência policial. Eventuais casos de maior gravidade costumam ser encaminhados ao Ministério Público (MP). Em relação ao recente caso envolvendo a morte de Gabriel Marques Cavalheiro, a DP ainda não foi procurada:
– Pelo que acompanhamos na imprensa, todos têm advogados. Até o momento, a família do menino não procurou a Defensoria para solicitar alguma indenização do Estado ou por outro motivo. Os policiais também não nos procuraram – esclarece o defensor.
Contraponto
A reportagem também entrou em contato com a Corregedoria-Geral da Brigada Militar. Conforme o corregedor-geral Coronel Vladmir Luis Silva da Rosa, o órgão investiga possíveis casos de abuso de autoridade e lesão corporal e possuem canais presenciais e virtuais para as denuncias.
Conforme o corregedor, das 2.441 notificações recebidas em um período que vai de 2019 até 2021, 632 foram relativas a abuso de autoridade e lesão corporal. Dividindo os números por ano, em 2019 foram 185 denúncias, 184 em 2020, 180 em 2021 e em 2022 foram 83 casos registrados até agora.
Para o Coronel Vladmir Luis Silva da Rosa, a partir de 2020, com o início da pandemia e menor fluxo de pessoas, os números podem ter sido afetados. Mesmo assim, não houve queda significativa na quantidade de denúncias por abuso policial se comparado 2019 a 2020 e 2021.
– No ano de 2019 e 2022, são situações totalmente distintas. Eu não tenho como comparar 2020 e 2021 com 2022 porque nós tivemos o efeito pandemia – afirma.
A Corregedoria ainda reforça que são cerca de 15 mil abordagens diárias feitas por policiais militares no Rio Grande do Sul, o que corresponderia a 5 milhões e 475 abordagens anuais.
– Se nós pegarmos 2019, 2020 e 2021 e 180 dias de 2022, a Brigada Militar fez 19,1 milhão de abordagens policiais ao cidadão gaúcho nos últimos três anos, para 632 notificações de abuso de autoridade e lesões corporais.
O corregedor também pontuou que os casos denunciados são investigados por meio de sindicância ou Inquérito Policial Militar.
O Diário contatou o MP e aguarda informações sobre o levantamento de casos envolvendo violência policial.
Denúncias de violência policial na DPE
Em 2021 – 203Até julho de 2022 – 246
Denúncias de violência policial na Corregedoria-Geral da BM
Em 2021 – 180Até julho de 2022 – 83
Pâmela Rubin Matge, [email protected] Colaborou Denzel Valiente, [email protected]
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