Dois são presos durante operação de combate ao crime ambiental em Santa Maria

Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (Dema/Deic) deflagrou a Operação Tempestade de Areia, com o objetivo de reprimir a prática de crimes ambientais em Santa Maria. Duas pessoas foram presas em flagrante.

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Segundo a delegada de Meio Ambiente, Marina Goltz, que atende na região metropolitana do Estado, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Um dos presos foi flagrado na posse de um revólver calibre 32 e uma espingarda calibre 28, além de munições. O outro foi preso devido ao armazenamento de produtos e substâncias potencialmente tóxicos e perigosos ao meio ambiente, conforme previsto no Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais. 

As investigações iniciaram em 2015, depois de denúncias feitas à polícia a respeito da destruição de vegetação nativa. Foram apreendidos documentos técnicos relacionados aos empreendimentos, como laudos, licenças, relatórios, pareceres, agendas, anotações, entre outros. Segundo a delegada, "a perícia realizada pelo Instituto-Geral de Perícias confirmou a destruição da vegetação tipo Floresta Estacional Decidual, ocorrida entre setembro de 2013 e janeiro de 2014, sem o devido licenciamento ambiental".

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Conforme o diretor de investigação criminal do Deic, delegado Sander Cajal, a área-objeto da investigação teria quase 12 hectares e a vegetação teria sido suprimida para fins de extração de areia, numa localidade conhecida como Passo do Arenal, na região sul da cidade. A ação contou com o apoio de policiais 3ª Delegacia de Polícia Regional.

Os outros investigados podem responder pelos crimes de destruição ou dano da vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração e utilização com infringência das normas de proteção, com pena de detenção de um a três anos ou multa. 

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Além disso, conforme salienta a polícia, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, é crime, com pena de reclusão de um a seis meses ou multa.

PARA DENUNCIAR

A Polícia Civil salienta os telefones para denúncias de crimes ambientais. Os contatos são 0800 510 2828 e (51) 98418-7814.