A presidência da Câmara de Vereadores de Rosário do Sul publicou, na segunda-feira, um ato que determina a redução do limite de despesas com diárias de viagens no Legislativo. O propósito da decisão é diminuir os gastos da Casa.
Em maio deste ano, a Câmara já havia aprovado uma redução das diárias. A partir do projeto de lei nº 03/2017, ficaram permitidas até cinco diárias no mês e 60 durante o ano. Antes, o limite era de 70 diárias por ano.
O ato deste mês de outubro, que modifica a resolução número 03/2017, passa a estabelecer o limite 2,5 diárias normais por mês para cada vereador até o fim da gestão do presidente da Câmara, Gilson Alves (PDT), ou seja, até dezembro de 2017. Antes, o limite era de cinco diárias.
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A nova norma entrou em vigor no momento de sua publicação e deverá gerar uma economia de até R$ 11.375 nos dois meses de sua vigência, visto que cada diária custa ao município R$ 350.
Segundo o presidente da Câmara, proponente do ato, a decisão foi tomada visando à economia e o respeito à população de Rosário do Sul.
– Este ato é de grande relevância, pois prega a moralidade e respeito ao dinheiro público, gerando economia, o que é de extrema importância para toda a sociedade – observou o vereador.
Em março deste ano, a Câmara de Rosário do Sul apareceu em lista do Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), como uma das que mais gastavam com diárias de vereadores no Estado.
* Com informações de Rhayza Moreira/Gazeta de Rosário