Casa de Passagem de Santa Maria corre o risco de fechar

Foto: Charles Guerra (Diário)
50 pessoas assistidas pelo abrigo municipal podem ficar sem lar se não houver reajuste no valor pago à empresa responsável

O destino de cerca de 50 pessoas assistidas pela Casa de Passagem de Santa Maria está ameaçado. O local atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, como algumas das retratadas pelo Diário no final de semana na reportagem especial Inquilinos da Rua, que mostrou como vivem os moradores de rua da cidade.

A preocupação com o fechamento vem da coordenação da instituição. Ana Carla Goulart afirma que o valor repassado pela prefeitura - R$ 63.586,60 -, não é suficiente para atender todas as despesas e o pagamento dos funcionários tem atrasado. 

- No mês passado, íamos fechar, aí nos prometeram 25% de aumento, mas conforme a nossa prestação de contas são 100%. Não sabemos de nada, dizem que estão em reunião na secretaria. Se eles não cumprirem, vamos fechar. Não temos de onde tirar verba para manter os acolhidos. Esse dinheiro que nos mandam não dá. São 14 funcionários que recebem salário dia 12 e dia 13. Hoje (ontem), é dia 9 e não depositaram (o salário) - informa a coordenadora Ana Carla Goulart.

O valor, segundo Ana, é depositado no quinto dia útil e é utilizado para cobrir aluguel, luz, água, telefone, material de escritório, gasolina para o translado de acolhidos sem condições físicas e abordagens de rua, despesas de funcionários (13º salário, férias, fundo de garantia), material de higiene, limpeza e alimentação, que são cerca de 1,5 mil almoços, 1,7 mil jantas e 1 5 mil cafés da manhã. 

O QUE DIZ A PREFEITURA
A secretária de Desenvolvimento Social, Lorena dos Santos, contesta:
- Reajustar 100% é impossível. O acordo foi de 25% e queremos depositar e regularizar tudo ainda neste mês de julho.

O serviço é terceirizado pela prefeitura e o contrato vence no dia 7 de setembro. Ainda não há informações se será renovado ou substituído. Conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, está em tramitação um processo para chamamento público, isto é, uma nova licitação

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Diferente da quantia de R$ 66.098,34, informada pela própria prefeitura na última semana, Cortez informa que o valor repassado à Casa de Passagem é de R$ 63.586,60. Desse montante, R$ 6,5 mil vem Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o restante do orçamento livre do município.  

Quanto à possibilidade da Casa de Passagem fechar as portas, o chefe da Casa Civil diz que "a Secretaria de Desenvolvimento Social é um serviço continuado e eles trabalham no sentido de não interrupção".

Outro agravante é a demora no encaminhamento de alguns acolhidos que necessitam de atendimento médico. Segundo informado pela Superintendência de Comunicação, na última quarta-feira, os acolhidos são encaminhados para a rede pública de Saúde por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Casa Aconchego, Pronto- Atendimentos e Casa Treze.

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A realidade alegada pela coordenação é outra: 

- Tem pessoas com problema de saúde mental há mais de ano aqui dentro. Isso é uma Casa de Passagem, só deveriam ficar 30 dias. Teve gente que esperou oito meses para uma consulta com um psiquiatra e outros que estão em espera (de uma transferência para outra instituição) de decisão judicial via Ministério Público para que sua situação seja regularizada há mais de um ano.

A secretária Lorena informou que não sabe informar sobre essaS demandas, pois está no cargo há apenas dois meses.