Foto: Renan Mattos (Diário)
A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na terça-feira, um projeto de lei que cria o programa de combate ao assédio sexual no transporte coletivo. De autoria do vereador Andre Domingues (PSDB), ele busca chamar a atenção para o "alto número de casos de assédio sexual nos veículos de transporte coletivo" na cidade.
Assim, a ideia é, com a lei, coibir assédio sexual nesses veículos, viabilizar espaços para denúncias e conscientizar a população sobre a importância da questão.
A lei entende como assédio sexual "todo comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou efeito de perturbar ou constranger uma pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador".
Vereador propõe lei de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria
Conforme a redação do projeto de lei, as empresas que exploram o serviço de ônibus na cidade devem criar uma ouvidoria para receber esse tipo de denúncia e, assim, encaminhá-las para a polícia. Além disso, devem usar GPS para que isso facilite a identificação dos criminosos.
O material de divulgação deve ser afixado nos veículos e pontos de ônibus.
Para que comece a vigorar enquanto lei, é necessária a sanção por parte da prefeitura. Quando isso ocorrer, será dado um prazo para que as empresas se adequarem à
Eduardo Leite autoriza chamamento de 1,2 mil novos soldados da Brigada Militar 
Lar Vila Itagiba aguarda presentes para 61 idosos no Amigo Secreto de Natal 
Umidade do ar volta a cair em Santa Maria nesta quinta-feira 
Sessão com segurança reforçada é interrompida na Câmara após discussões e clima tenso 
"Está se retirando o serviço, não reduzindo o custo": vice-presidente de sindicato alerta para impactos de novas regras para tirar a CNH 
