Autoridades estudam viabilizar obra no aeroporto de Santa Maria via PAC: "Importância regional muito grande"

Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito Rodrigo Decimo (PSD) apresentou mais detalhes sobre a viagem que uma comitiva de Santa Maria fez a Brasília nesta semana. O grupo, formado por representantes do Executivo, Legislativo, universidade e entidades locais, cumpriu agenda com parlamentares e órgãos federais em busca de recursos e avanços em projetos estratégicos para o município. Além de tratar sobre o Aeroporto de Santa Maria, os integrantes buscaram recursos para projetos tidos como prioritários para o Desenvolvimento Regional. 

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Avanços nas tratativas sobre o aeroporto da Base Aérea

Outro ponto de destaque da viagem foi a aguardada reunião com a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), sobre a melhoria da pista do sítio aeroportuário da Base Aérea. Segundo Decimo, a FAB já autorizou o início da busca por uma solução técnica para o reforço da pista. Ou seja, deu aval para que a obra possa ser feita, desde que engenheiros da FAB e da SAC avaliem a viabilidade técnica da obra. O prefeito disse que, em breve, os engenheiros dos dois órgãos farão reuniões para avaliar a viabilidade e o custo para reforçar a pista da Base, para que ela possa passar a receber voos diários com aviões a jato, maiores. É a esperança para retomar futuramente os voos de Santa Maria a São Paulo ou Campinas.

Após essa etapa de análise dos engenheiro, será preciso fazer o projeto executivo, seguido do orçamento, captação dos recursos e da licitação da obra. A SAC teria se comprometido a assumir a elaboração do projeto. Já a verba poderia vir do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), detalhou o político: 

— A secretaria considerou projetarmos essa obra com recursos do novo PAC, porque no entendimento deles, o aeroporto de Santa Maria tem uma importância regional muito grande. E é importante que ele esteja operando em plenas condições.

Se tudo der certo, o cronograma estimado pela prefeitura prevê de 18 a 24 meses até o início efetivo das obras de reforço da pista. A obra é necessária, porque atualmente a pista da Base Aérea só comporta voos diários de aviões de médio porte, como o ATR-72, que a Azul usa para o voo de Santa Maria a Porto Alegre. A empresa fazia a rota daqui a Campinas, mas devido à crise e ao processo de recuperação judicial, teve de cortar esse e outros voos pelo país agora em 2025. 

Decimo lembra que o projeto de ampliação do terminal de passageiros do aeroporto estava avançado, mas os problemas internos na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) geraram atraso no processo. Diante disso, o prefeito diz que será preciso rescindir o contrato com a Infraero e buscar uma nova solução. Só que isso não teria urgência agora, porque não adiantaria ampliar as salas de embarque e desembarque enquanto a pista não for reforçada para receber voos de aviões maiores.

Relembre 

Desde 1º de agosto, o município não tem conexão direta com o centro do país, pois os voos regulares da Azul para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas – São Paulo (e vice-versa), deixaram de ser operados no aeroporto. Com isso, o município voltou a ter apenas uma conexão aérea regional, com três voos semanais da Azul para Porto Alegre – às terças, quintas e sábados.

A principal estratégia para que o município volte a ter ligação com São Paulo e outros destinos mais longos é a reforma da pista do atual aeroporto. 

Situação do hangar da Brigada Militar e do Aeroclube

Durante as reuniões, também foram tratados temas relacionados à infraestrutura aérea local. Entre eles, a construção de um hangar para a acomodação de equipe e frota da Brigada Militar. A estrutura, que será apoio em operações policiais e resgates de vítimas de acidentes e enchentes, foi aprovada pela FAB. Mas o principal entrave é uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que todas as cessões de áreas da Força Aérea sejam onerosas (ou seja, com cobrança de aluguel). Mesmo assim, o prefeito disse acreditar em um acordo próximo que permita que o espaço seja cedido sem custos. A partir daí, poderão avançar as obras, estimadas em cerca de R$ 350 mil.

Em relação ao Aeroclube, a situação ainda está em discussão. O grupo recebeu notificação da FAB para desocupar o espaço, mas obteve decisão judicial favorável para permanecer temporariamente. Há uma negociação em andamento com mediação do deputado Paulo Pimenta, que se colocou à disposição para interceder junto à Advocacia-Geral da União (AGU).

— Ainda não há nada definitivo, mas há sinais de avanço e perspectiva de uma solução positiva – acalma Decimo.

Reuniões com a bancada gaúcha e apresentação de projetos

Conforme o prefeito, a comitiva esteve reunida na terça-feira com a bancada gaúcha da Câmara dos Deputados, oportunidade em que foram apresentados dois projetos considerados prioritários para a região: o Parque de Exposições da UFSM e o Espaço Garajão.

— Tivemos dois dias muito produtivos em Brasília. A reunião com a bancada foi importante para reforçar esses projetos, que são da universidade, mas também da cidade e da região – destacou Decimo.

Além da apresentação, o grupo visitou gabinetes de diversos deputados para ampliar o apoio político às propostas. 

Próximos passos e articulação política

De acordo com o prefeito, o grupo planeja uma nova reunião para a próxima semana, reunindo prefeitura, vereadores e lideranças empresariais. O objetivo é traçar uma estratégia conjunta para reforçar os pedidos de emendas parlamentares aos projetos apresentados.

— Vamos trabalhar de forma suprapartidária, com um grande grupo de Santa Maria, para que esses dois projetos sejam contemplados com emendas dos deputados e também da bancada – afirmou Decimo.

A expectativa é manter as articulações até a metade de novembro, antes da fase de definição das emendas.

Participantes 

Também estiveram presentes na comitiva de Santa Maria: o deputado estadual Valdeci Oliveira, os vereadores Manequinho (Republicanos), Rudys Rodrigues (MDB), Helen Cabral (PT), Sidinei Cardoso (PT), Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT) e Valdir Oliveira (PT), além do presidente da Cacism, Andrei Nunes, o presidente da Adesm, Evandro Behr, o professor Lissandro Dalla Nora, representando a UFN, e representantes do Aeroclube.

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