Foto: Pedro Piegas (Diário)
Depois de mais de duas décadas, motoristas da região central do Estado poderão começar a pagar pedágio para trafegar em duas rodovias federais: as BRs 158 e 392. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira um decreto que inclui oficialmente diversas estradas do país que devem ser repassadas para a iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e do Programa Nacional de Desestatização (PND).
No Rio Grande do Sul, 500 quilômetros de rodovias federais devem ganhar pedágios. Entre elas, estão os 320 quilômetros de asfalto da 158 e da 392, entre Cruz Alta e Santana da Boa Vista.
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A BR-158 começa em Panambi e se estende por 170 quilômetros até Santa Maria - de Cruz a Santa Maria são 134 quilômetros. A BR-392 começa em Santa Maria e segue por 150 quilômetros até Santana da Boa Vista.
As duas rodovias federais formam o principal corredor para escoamento da safra de grãos das regiões Norte e Central até o porto de Rio Grande. A partir de Santana da Boa Vista, a BR-392 já é administrada pela iniciativa privada. A empresa Ecosul mantém duas praças de pedágio até Rio Grande, que cobram R$ 12,30 para veículos de passeio em ambos os sentidos.
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O decreto publicado informa que a Agência de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar a licitação para a escolha das empresas que assumirão as rodovias e instalarão os pedágios. Já ao Ministério da Infraestrutura caberá contratar as empresas que farão os estudos e projetos para definir como será feita a concessão.
Somente a partir desses estudos é que será possível saber onde serão instaladas as praças de pedágio, quais os valores das tarifas e que melhorias poderão ser feitas nas rodovias, por exemplo, e se será possível duplicar ou não os trechos durante o período de concessão.
Nesta quinta, o Ministério da Infraestrutura informou que os trechos da região já foram qualificados para os estudos, que têm previsão para serem concluídos em 2021. Já a licitação para a escolha das empresas que assumirão as rodovias e instalarão os pedágios está prevista para o terceiro trimestre de 2022.
DÉCADA DE 1990
Em 1998, no governo de Antônio Britto (MDB), foram instalados as primeiras praças de pedágio em rodovias federais do Rio Grande do Sul. O Estado foi divido em polos rodoviários.
No centro do Estado, foi criada a Santa Maria Rodovias S/A para administrar as estradas da região (BRs 158, 287, 290 e 392). Era formada por três empresas - Via Engenharia, Esuco do Brasil e Servix Engenharia. Mas, após impasse jurídico em relação às más condições das rodovias entregues à iniciativa privada, a Santa Maria Rodovias nunca chegou a ser assumir o polo.
Sem a concessão, as rodovias seguem até hoje com manutenção deficiente. Há buracos, desníveis e falta de placas de sinalização em diversos trechos.
*Colaborou Marcos Fonseca
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