Até segunda, Executivo responde questionamentos sobre empréstimo para conserto de buracos em Santa Maria

Foto: Charles Guerra (Diário)

A prefeitura deve responder, até segunda-feira, aos questionamentos feitos pela oposição na Câmara de Vereadores de Santa Maria em relação ao pedido de autorização de dois empréstimos, um de R$ 50 milhões e outro de R$ 28 milhões, para consertar a buraqueira na cidade. O projeto deverá ser votado, provavelmente, no dia 26 de outubro, e o Executivo precisa de 11 votos dos 21 parlamentares da Câmara.

Entre as solicitações feitas pelo bloco de oposição, estão o valor da contrapartida dos financiamentos, o estudo prévio da aplicação dos R$ 78 milhões, além de um detalhamento dos valores que serão destinados para recuperação de ruas e de estradas do interior e para os abrigos das paradas de ônibus. O grupo, que tem 11 dos 21 vereadores, também solicitou um parecer do "operador" para saber se os dois empréstimos podem ser autorizados em único projeto e a capacidade de endividamento do município.

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- Na terça-feira, depois de analisar o documento, o bloco dos 11 vai anunciar como votará - afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Vargas (MDB), que é do grupo de oposição ao governo Jorge Pozzobom.

A Procuradoria Jurídica do Legislativo deu parecer contrário à proposta. Por outro lado, a assessoria técnica da Casa deu parecer favorável para a tramitação, entretanto, pediu ajustes na proposta. Na manhã de ontem, o vice-prefeito, Sergio Cechin (PP), acompanhado do subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas, foi à Câmara de Vereadores para esclarecer dúvidas técnicas dos parlamentares do bloco de oposição. O financiamento de R$ 50 milhões é do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, destinado à elaboração de estudo de 64 ruas, que correspondem a 75 quilômetros, e de projetos e na sequência a pavimentação das vias. Contudo, o empréstimo envolve trâmites mais complexos e, caso aprovado, deverá ser liberado em 2019.

Já os R$ 28 milhões são do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, que deve ser liberado mais rápido. O recurso será aplicado em ruas que estão em situação mais precária, nas estradas do interior e na construção de abrigos de parada de ônibus. Cechin respondeu a vários questionamentos levantados pelos parlamentares, como prazos dos empréstimos e os locais contemplados com os recursos.

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- A função do Legislativo é fiscalizar e esclarecer as dúvidas. Esse é um projeto muito importante, que já recebeu o aval da Caixa Econômica Federal para ser executado, que contempla as demandas de toda a comunidade. Sem dúvidas, todos os nossos vereadores colocam os interesses da população acima dos seus - destacou o vice-prefeito, que se comprometeu em formalizar as respostas e enviar ao Legislativo até o início da próxima semana.

Participaram da reunião, na Câmara de Vereadores, os vereadores Adelar Vargas (MDB), Bolinha; Alexandre Vargas, Celita da Silva (PT), Professora Celita, Daniel Diniz (PT), Deili Silva (PTB), Drª Deili, Jorge Trindade (Rede), Jorjão; Leopoldo Ochulaki (PSB), Alemão do Gás; Luciano Guerra (PT), Marion Mortari (PSD), Ovídio Mayer (PTB), Dr.Ovidio, e Valdir Oliveira (PT).

OS RECURSOS

Os R$ 28 milhões

• Do programa Finisa da Caixa Econômica Federal, o empréstimo de R$ 28 milhões será destinado para recuperação das vias mais centrais e em situação precária, para o conserto das estradas do interior e para fazer abrigos de ônibus
• Parte do recurso deve ser liberado até o final deste ano. O prazo para pagamento é de 10 anos, com carência de dois anos e taxa de juros de até 5,5%

Os R$ 50 milhões 

• Os R$ 50 milhões são do Programa Avançar Cidades do Ministério da Cidades e, se liberados, serão usados para a contratação de uma empresa para fazer estudos (R$ 1,3 milhão) para a recuperação de 75 km de vias municipais e para as obras
• O prazo de pagamento é de 20 anos, com carência de quatro anos e juros de até 6%. Com trâmites bem mais complexos, o valor deve começar a entrar nos cofres da prefeitura em 2019